O prefeito Álvaro Dias fez hoje a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores, na ocasião da abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt, por volta das 14h. Devido à pandemia do coronavírus, o acesso foi restrito e transmitido ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Natal e TV Câmara.
Na leitura da mensagem anual, o prefeito Álvaro Dias fez um balanço das ações de sua gestão e anunciou as prioridades deste novo mandato (2021-2024) para os vereadores e a população da cidade.
Com as normas sanitárias de combate à Covid-19, o acesso à solenidade foi restrito ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, e outros integrantes da Mesa Diretora da casa, ao prefeito Álvaro Dias e equipe, demais vereadores, Assessoria de Comunicação e TV Câmara. Não foi permitida a presença do público externo e também será limitada a entrada dos veículos de comunicação.
Confira a leitura
SAUDAÇÕES ÀS AUTORIDADES PRESENTES OU DE FORMA REMOTA
Senhoras vereadoras, senhores vereadores:
Tenho a honra, nesta sessão especial, de apresentar nosso plano de metas para 2021, a primeira mensagem anual do segundo mandato, que traz a marca inapagável da aprovação do povo pela expressiva vitória nas urnas.
Há um pensamento do grande poeta Vinícius de Morais que diz: “O ser de humanidade plena é um ser imperfeito. Tem virtudes e defeitos. No homem comprometido com os bons propósitos, as virtudes diluem os defeitos. Porque nesse homem há o mais sagrado dos patrimônios: a emoção.” E é a emoção que me impulsiona nesse momento, quando ajudamos a demarcar o tempo da história recente de Natal como parte integrante da mesma.
Protagonizamos recentemente, um embate político vitorioso, quando conseguimos uma das maiores votações dessa cidade, sendo reeleito no primeiro turno, com mais que o dobro da votação obtida pelos outros treze candidatos a prefeito. E quando uma expressiva maioria, duas vezes maior que a soma de todos os adversários, salta das urnas e transforma-se no gesto e na voz de uma cidade quase inteira, o sentimento não é de vitória, mas de um peso grandioso sobre os ombros. Lembrando Mahatma Ghandi: ”Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma nova história.” E é essa nova história que o povo tenta nos ajudar a construir com o resultado dessa eleição.
A emoção da vitória e a emoção de conduzir pela segunda vez e por um mandato inteiro, Natal, a praieira dos inigualáveis versos de Otoniel Menezes, se somam e se confundem nesse momento. Agora, nesse tempo que se chama futuro, apenas uma certeza a vislumbrar no horizonte: a de saber que enfrentaremos dificuldades. Com mais outra certeza, que vamos fazer tudo que for possível para vencê-las. A disposição de superá-las vem da certeza que Deus e o povo nos abençoarão nessa luta. Por isso, vamos em frente, vamos prosseguir, fazendo de cada instante, o passo firme de mais uma luta a ser vencida.
Nos últimos meses, esta é a terceira vez que mantemos um encontro oficial como este, dividindo responsabilidades e assumindo compromissos com a cidade de Natal e a população. Voltar a esta Casa de Frei Miguelinho é um motivo de satisfação, muito além do que apenas cumprir o dever constitucional de prestar contas à sociedade e dar transparência sobre como estão sendo administrados os recursos arrecadados de cada um de nós. O Poder Legislativo é o local legítimo para essa manifestação, sobre o que foi feito no pretérito e para acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas, traçadas para o futuro da cidade.
Estamos iniciando um novo mandato à frente da Prefeitura Municipal do Natal, com a vontade, a capacidade de trabalho e a disposição redobradas, em fazer ainda mais por esta cidade e, portanto, mais do que prestar contas do que foi feito, quero aproveitar esse momento para um chamamento à união de todos, em torno de projetos e ações para os próximos quatro anos.
Queremos fazer uma cidade que seja mais humana, mais saudável, mais inclusiva e com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora. Mais como dizia Vinícius de Morais, “A vida é a arte do encontro.” E o local desses encontros devem ser invariavelmente, as cidades. Ruas para pedestres, praças agradáveis, locais para caminhadas, parques com árvores, espaços saudáveis e áreas de convivência harmônica, têm de ser projetados e construídos como locais de sustentabilidade, promovendo a integração da natureza com o urbano, tornando mais leve e natural a vida na cidade.
Como afirma o arquiteto dinamarquês, Jan Gehl, no livro “Cidades para pessoas”, as cidades têm de ser pensadas e projetadas para pessoas, não para automóveis. Ele analisou e enfatizou a realidade dura das cidades atualmente, se somando a escritora americana Jane Jacobs que também abordou o assunto em Morte e Vida das Grandes Cidades, assinalando como a ideologia urbanística em voga, favorecendo o dramático aumento do fluxo de automóveis, poderia por fim ao espaço urbano e a vida das cidades, resultando em cidades sem vida, esvaziadas, sem pessoas.
Com essa ideologia por muito tempo utilizada e recentemente combatida por Jan Gehl e Jane Jacobs, as cidades aumentaram o trânsito, priorizando o tráfego e esquecendo os pedestres e as pessoas. No seu livro, Gehl prega que as cidades podem ser melhores se forem projetadas para aqueles que as criaram: as pessoas. Dessa forma, não poupa críticas ao estado atual, que queremos e vamos mudar: ”Uma característica comum de quase todas as cidades – independente de localização, economia e grau de desenvolvimento – é que as pessoas que ainda utilizam o espaço da cidade são cada vez mais maltratadas. Espaço limitado, obstáculos, ruídos, poluição, riscos de acidente e condições geralmente vergonhosas são comuns para os habitantes da maioria das cidades do mundo.” Temos de mudar e vamos mudar essa realidade em Natal, para tanto, encontram-se em andamento muitos projetos nesse sentido.
Estamos priorizando essa questão e para que isso possa acontecer o mais breve possível, criamos locais de encontro e convivência para bate papo, diversão e troca de idéias como o Beco da Lama, o Espaço Rui Pereira, a Avenida Praia de Ponta Negra e muitos outros locais e praças que estamos reformando como o Bosque das Mangueiras em Lagoa Nova, a Praça das Flores em Petrópolis, Praça Vovó Gurgelita no Conjunto Wilma de Faria, Praça Marcílio Dias no bairro Nordeste, Praça do Disco Voador em Ponta Negra, Praça Ney Aranha Marinho em Petrópolis, Praça Francisco Roberto em Felipe Canarão e Praça São Vicente de Paula em Igapó, que vão permitir um novo tipo de lazer e a integração da vida e da saúde com o urbanismo.
O ano passado foi marcado em todo o mundo pela pandemia. O assunto tomou conta das preocupações das pessoas e acabou ofuscando muitas outras realizações e avanços importantes obtidos. Não esperava que nos dois curtos anos de mandato, tivesse que enfrentar como médico e como prefeito, uma pandemia espalhando horror e medo, pavor e morte.
Sou médico, como sabem. Tenho a noção biológica e espiritual da vida humana como patrimônio de cada ser humano. Conheço muito de perto os sinais da vida e da morte. Jurei com as palavras de Hipocrates a defesa da vida com a absoluta determinação, mais também consciente dos limites da ciência.
CONFIRA TRECHOS DA MENSAGEM
NATAL SAUDÁVEL
Nós já tínhamos definido que a saúde será uma área prioritária em nossa gestão, mas nossa proposta de garantir mais investimentos em saúde ganhou celeridade e apelo com a pandemia. Posso confirmar aqui essa assertiva com dados. Embora a Constituição defina que os municípios devem investir ao menos 15% da receita corrente em Saúde, no ano passado, nós aplicamos em saúde 30% da receita corrente líquida, o dobro da obrigação legal.
No Hospital Municipal foi feita uma reestruturação e ele passou a contar com 24 leitos de UTI e 57 leitos clínicos, que hoje atendem aos pacientes em geral. As obras de implantação do Centro Cirúrgico foram finalizadas e os equipamentos necessários foram adquiridos, devendo iniciar os atendimentos em breve, assim que for equacionada a questão da mão de obra.
Ainda no momento de pico da Covid em Natal, implantamos 36 leitos no Hospital de Pescadores, mas com a diminuição do número de casos, não chegaram a ser usados com essa finalidade, e desde então servem ao atendimento a pacientes não-Covid.
NATAL HUMANA E INCLUSIVA
Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui.
Embora a área social tenha se desdobrado para atender a uma demanda crescente com a pandemia, como já falei aqui, muitas outras demandas também foram atendidas. Reforçamos nosso quadro de pessoal com a convocação de 192 novos servidores efetivos entre psicólogos, pedagogos, orientadores sociais, assistentes sociais, cuidadores entre outros profissionais.
Reabrimos uma unidade de Cadastro Único na Ribeira, para atender os moradores da zona leste, oeste e sul; implantamos o Programa Primeira Infância com a contratação de 44 servidores. Esse programa atende gestantes e crianças de até 3 anos que recebem o Bolsa Família e de 3 a 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares e o desenvolvimento integral das crianças.
Abrimos também a Central de Interpretação de Libras para atender a população surda de Natal com um serviço gratuito de acompanhamento de interprete em Libras em determinadas ocasiões; Adquirimos dois micro-ônibus adaptados para atender pessoas com deficiência no serviço especializado; Assinamos o Termo de Adesão para a implantação do Escritório Social em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para desenvolver ações para atender pessoas egressas do sistema prisional; Inauguramos a nova sede do Creas Sul, em Lagoa Nova, melhor localizada para atender a população moradora de toda a Zona Sul, já que antes funcionava em Ponta Negra.
NATAL HUMANA E INCLUSIVA
Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui.
Embora a área social tenha se desdobrado para atender a uma demanda crescente com a pandemia, como já falei aqui, muitas outras demandas também foram atendidas. Reforçamos nosso quadro de pessoal com a convocação de 192 novos servidores efetivos entre psicólogos, pedagogos, orientadores sociais, assistentes sociais, cuidadores entre outros profissionais.
Reabrimos uma unidade de Cadastro Único na Ribeira, para atender os moradores da zona leste, oeste e sul; implantamos o Programa Primeira Infância com a contratação de 44 servidores. Esse programa atende gestantes e crianças de até 3 anos que recebem o Bolsa Família e de 3 a 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares e o desenvolvimento integral das crianças.
Abrimos também a Central de Interpretação de Libras para atender a população surda de Natal com um serviço gratuito de acompanhamento de interprete em Libras em determinadas ocasiões; Adquirimos dois micro-ônibus adaptados para atender pessoas com deficiência no serviço especializado; Assinamos o Termo de Adesão para a implantação do Escritório Social em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para desenvolver ações para atender pessoas egressas do sistema prisional; Inauguramos a nova sede do Creas Sul, em Lagoa Nova, melhor localizada para atender a população moradora de toda a Zona Sul, já que antes funcionava em Ponta Negra.
