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CONCURSO DA PM DO PARANÁ TEM ‘MASCULINIDADE’ COMO CRITÉRIO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (FOTO: REPRODUÇÃO)
Um concurso da Polícia Militar (PM) do Paraná com 16 vagas para cadetes, que abre inscrições nesta segunda-feira (13), tem a “masculinidade” como um dos 72 critérios da avaliação psicológica, que vai analisar se os candidatos possuem o perfil pré-estabelecido para o cargo.
Podem concorrer às vagas homens e mulheres, com idade até 30 anos. No entanto, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, em respeito à Lei Estadual nº 14.804/2005.
O critério masculinidade é descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
Ainda segundo o edital, a “masculinidade” deve ser apresentada em um grau maior ou igual a “regular”.
A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao edital, afirmando que a exigência de “masculinidade” desconsidera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou quer que elas tenham características masculinas, o que consideram discriminatório.
“Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota.
A nota também pede que também pede ajuda a vários órgãos e autoridades para que o edital seja revogado. Entre as autoridades citadas, está a coronel Audilene Rocha, atual comandante da PM-PR e primeira mulher a assumir o cargo em 163 anos da corporação.
O que diz a PM
A Polícia Militar afirmou que foi dada, por parte de alguns setores da sociedade, uma interpretação equivocada ao critério “masculinidade”.
De acordo com a corporação, o objetivo é “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar”.
“A característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado”, diz trecho da nota oficial divulgada pela Polícia Militar.
Ainda conforme a PM, este teste é empregado desde 2013 e é comum em outras instituições de segurança pública. A corporação afirma que o resultado mínimo exigido independe de gênero e está “dentro da média da população brasileira”.
Na mema nota, a polícia diz que “não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza”.
O concurso
O edital do concurso para cadete da PM do Paraná foi publicado na última quinta-feira (9) e oferta 16 vagas, sendo duas destinadas a afrodescendentes. De acordo com o documento até 50% das vagas ofertadas podem ser preenchidas por mulheres.
