Os vereadores de Natal tentaram votar mais uma vez os projetos de lei do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) que concede à iniciativa privada a gestão do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no bairro do Alecrim, e do Complexo Turístico do bairro da Redinha. Contudo, a votação da urgência das matérias foi obstruída e as matérias poderão retornar à pauta.
Os vereadores de oposição começaram anunciando obstrução na votação da urgência dos projetos. Com isso, o plenário perdeu o número de votos necessários. A saída encontrada pelos vereadores governistas foi também entrar em obstrução, travando a pauta e dando a possibilidade de uma nova votação nas sessões seguintes.
O líder do governo na Casa, vereador Raniere Barbosa (União Brasil) disse que esses dois projetos são importantes para o desenvolvimento da cidade porque a gestão municipal tem limitações financeiras para manter a qualidade dos serviços desses equipamentos públicos. “Primeiro, o terminal turístico é um novo polo turístico e na hora que é transferido numa concessão pública que a titularidade permanece com o município, sabemos dos resultados”, disse ele, apontando exemplos de concessão como a da Arena das Dunas, o Hotel-Escola Barreira Rocha, o terminal rodoviário.
“São equipamentos que se estivessem na mão do poder público não teriam esse resultado exitoso. Então o que nós estamos fazendo é garantir à população a permanência dos trabalhadores da praia e a qualidade para potenciar a Redinha como novo polo turístico”, pontuou.
O vereador disse ainda que o Teatro Sandoval Wanderley ficou fechado por muitos anos justamente por falta de condições da Prefeitura mantê-lo. “Então, é lamentável ainda ter políticos que pensem pelo atraso da cidade e não pelo desenvolvimento”, frisou.
O vereador Robério Paulino (PSOL), é um dos que se opõem às propostas. Para ele, é possível a gestão pública administrar com eficiência. “Nós achamos que esses projetos de concessão do mercado da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley estão errados. A gestão desses equipamentos pode ser pública. Há uma ideia equivocada de que tudo para ser bem gerido tem que ser privado”, criticou.
O PL 465/2024 dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha por 25 anos, compreendendo uma área total de 16.580,60m², que inclui o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas, ou seja, não se trata de privatizar a praia ou impedir o acesso da população.
Já o PL n° 413/2024, autoriza a concessão gratuita do direito real de uso não oneroso do Teatro Municipal Sandoval Wanderley ao Serviço Social do Comércio (SESC). Nesse caso, o prazo mínimo de vigência da concessão é de 20 anos, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes.
Tribuna do Norte
