O governo federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, estuda a nova alíquota do imposto de importação que será aplicado para empresas de comércio eletrônico, em compras internacionais até US$ 50. O certo é que o imposto para compras até esse valor voltará a ser aplicado, mas ainda não se sabe qual será a alíquota. A isenção é provisória, e a expectativa é de que a taxa seja definida até o fim de 2023.
Os estudos técnicos são centrados na Receita Federal, que tem ouvido as empresas de varejo nacional e as gigantes do e-commerce internacional (em especial as asiáticas), como Shein, Shopee e AliExpress.
Essa alíquota — que até então era de 60%, mas com pouca ou nenhuma fiscalização — pode ficar na casa dos 20%, segundo informação passada no início de setembro pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, em entrevista coletiva. Na ocasião, Durigan ressaltou, contudo, que o governo ainda não bateu o martelo em torno do valor.
O secretário observou que a taxa vem sendo sugerida pelas próprias companhias internacionais que procuram se regularizar no Brasil.
Esse valor está abaixo do que as varejistas nacionais defendem. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) não apresentou um número, mas antevê demissões e fechamento de lojas no país caso a isenção se mantenha por muito tempo.
Metrópoles
