DEPUTADO SOUZA SERÁ JULGADO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS, CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL E SUPOSTO CAIXA DOIS
O Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar até o mês de maio próximo a ação de abuso de poder econômico que poderá acarretar na perda do mandato do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, eleito em 2014 para Assembleia Legislativa, sob suspeição de ter conquistado votos mediante favorecimento econômico e concessão de benefícios para eleitores.
O processo ao qual responde Souza envolve captação ilícita de sufrágio (votos), captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e suposto caixa dois. Caso essas acusações sejam julgadas procedentes, o parlamentar deverá perder o mandato e tornar-se inelegível para os próximos pleitos.
Atualmente, o TRE/RN está analisando as provas para apurar se houve ou não abuso de poder político econômico na eleição do parlamentar, cuja situação é muito semelhante a do então deputado Dibson Nasser (PSDB), que perdeu o mandato por abuso de poder econômico e foi declarado inelegível por três anos, a partir das eleições de 2010.
“No caso de Souza também envolve o uso de servidores públicos na campanha, a utilização de recursos públicos em proveito eleitoral, entre outros fatos. Agora vai ser feita a audiência para ouvir testemunhas. O Tribunal já juntou no processo documentos que indicam que foram feitos pagamentos pela prefeitura de Tibau para empresas ligadas a Souza, o que, aliás, consta na sua prestação de contas”, explica o advogado Donnie Allison, especialista em Direito Eleitoral.
E acrescenta: “existe nos autos provas que indicam o uso da máquina pública – Prefeitura de Tibau e INSS, este último ente teria concedido benefícios como auxilio doença para aliados que trabalharam na campanha do parlamentar”.
DONNIE ALLINSON: “EXISTE NOS AUTOS PROVAS QUE INDICAM O USO DA MÁQUINA PÚBLICA – PREFEITURA DE TIBAU E INSS”
Segundo Donnie Allison, o fato novo é que o TRE/RN decidiu por unanimidade pela celeridade do julgamento, que trata de um processo antigo. “Agora o processo está em fase final de instrução. Finalizado a oitiva das testemunhas, o Tribunal julgará a ação e decidirá sobre a cassação do mandato do representado, com pena de inelegibilidade por 8 anos”, destaca.
PPS PODE ASSUMIR CADEIRA
Caso o TRE/RN confirme a cassação do mandato de deputado Souza, o Partido Popular Socialista (PPS) voltará a ter representação na Assembleia Legislativa, através da advogada Laura Helena, filha do ex-deputado Wober Júnior e primeira suplente da coligação que elegeu Souza para o parlamento estadual.
Laura Helena, que aparecia no pleito de 2014 como o provável nome que iria eleger-se pela coligação Sem Mudança Não Há Esperança 2 (PV / PHS / PPS / PTN / PTB), terminou na condição de suplente, embora obtendo 18.040 votos.
LAURA HELENA, FILHA DO EX-DEPUTADO WOBER JÚNIOR, ASSUMIRÁ O MANDATO, CASO O TRE/RN CASSE SOUZA
