A obra do Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e já está com trabalhos avançados, aproximadamente 85% da obra já está concluída. O Novo Mercado contará com um andar, 33 boxes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, pier e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.
A administração da estrutura será feita através de uma parceria público-privada (PPP) que terá edital lançado no próximo mês de junho. De acordo com a secretária Executiva de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha irá contemplar toda a estrutura, desde estacionamentos, áreas de circulação, centro de artesanato e o próprio mercado.
Segundo Danielle Mafra, algumas empresas já demonstram interesse em fazer parte da parceria com a Prefeitura. “Natal é uma cidade que favorece muitos negócios, já temos grandes empresas interessadas em fazer negócio com Natal, especialmente agora depois do plano diretor”. A secretária afirma que algumas questões ainda estão sendo estudadas para a publicação do edital, como a questão dos permissionários. “Os permissionários continuam no Mercado, há uma questão social envolvida nisso, de responsabilidade social. Eles serão incluídos no edital de concessão”, confirma.
A Prefeitura tem trabalhado neste edital desde o início do ano, constituindo exatamente qual será a área da concessão, inclusive conhecendo negócios similares em outros Estados para que pudesse ser elaborado o documento dentro dos parâmetros da nova legislação de licitações. Danielle afirma que o tema do edital também será levado para discussão em audiência pública, para que as pessoas possam fazer parte desse processo. “A gente entende que é a melhor alternativa para o turismo de Natal, não só para aquele Complexo. Principalmente para o turismo, que é a nossa principal atividade econômica. É um projeto que vai impactar todo o turismo do estado do Rio Grande do Norte e de Natal”, comenta a secretária.
Uma das principais vantagens desse tipo de concessão de PPP, segundo Danielle Mafra, é a de que esse tipo de parceria funciona como um tripé entre o poder público, a empresa privada e a população. “A gente tem uma empresa sendo parceira do município, pagando por isso. Essa concessão não é uma privatização, nem é uma concessão infinita. É regrada por um instrumento contratual, que tem regras pra cumprimento e prazo para finalizar. É um tripé que respeita tanto o poder público, a empresa e a população, que vai usufruir de um serviço de qualidade. Com certeza o Mercado gerido com mais competência e mais estratégia vai beneficiar todo o bairro da Redinha diretamente”, afirma.
A PPP para administração do Complexo da Redinha também deverá gerar valorização dos imóveis próximos, pois o investimento está sendo feito desde as vias de acesso, iluminação da região e uma estação própria de tratamento de esgoto. Também foi feita a proteção costeira na praia, através do enrocamento de proteção do Mercado. “É uma licitação grande, com seis lotes diferentes. Existem seis frentes de trabalho, dentre elas, iluminação pública, drenagem, calçada, pavimentação”, afirma a Secretária.
Os valores orçados para o investimento serão divulgados no edital. “Quando a iniciativa privada entra garante a qualidade do serviço, com a perspectiva do público. E garante recurso para o município reinvestir em outras áreas”, afirma Danielle.
“Temos um ponto que tem vocação turística, mas tinha a necessidade de melhorias da praia urbana. Temos na gestão do prefeito Álvaro Dias uma ação contínua de valorização dos equipamentos público, então o que a gente precisava era: preservar a história e cultura de Natal, atrair novos empreendimentos, mais emprego , oportunidade para empresas de Natal e melhorar os acessos a esse equipamento”, comenta Danielle.
A Prefeitura de Natal já estuda PPP para outros equipamentos da capital, tanto para novos, como para já existentes como o Mercado das Rocas e Teatro Sandoval Vanderlei que deverão ter projetos personalizados. Uma nova legislação de PPP deverá ser enviada para a Câmara de Vereadores de Natal em breve e, após tramitação, deverá ser apresentado o Plano Municipal de Concessões e PPPs, já de acordo com a nova lei para administração desses equipamentos da capital.
Tribuna do Norte
