O Governo Federal propõe extinguir, já em abril, o Programa de Emergência de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê um benefício fiscal de R$ 15 bilhões para o setor. Diante da ameaça, hoteleiros do Rio Grande do Norte e de todo o país, liderados pela ABIH Nacional e seu presidente, Manoel Linhares, unem-se em um ato em defesa do programa, marcado para esta quinta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Criado em 2021, durante a pandemia, o Perse foi essencial para auxiliar empresas em crise, oferecendo benefícios fiscais e incentivando a modernização da infraestrutura hoteleira. Entre suas principais medidas estão a redução da carga tributária, a desburocratização de processos e o estímulo ao crédito.
Para Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a manutenção do programa é crucial para sustentar o crescimento e a competitividade do turismo no estado e no país.
“A maciça participação dos hoteleiros nesta audiência pública demonstrará a força do setor, responsável por 35% do PIB potiguar”, destaca Gadelha. “Vamos solicitar informações e cobrar transparência do governo, para que seja divulgado quais empresas e de quais segmentos foram incluídas no programa – já que algumas aparentam ter ultrapassado o teto de 15 bilhões.”
Segundo dados do Ministério do Turismo e da Organização Mundial do Turismo, em 2023, o turismo gerou 2,5 milhões de empregos diretos no Brasil, com estimativas apontando para mais 4 a 5 milhões de vagas indiretas. No total, o setor impacta cerca de 7 a 8 milhões de postos de trabalho, incluindo formais e informais.
Fim do Perse
Nesta segunda-feira (24), a Receita Federal anunciou oficialmente que o Perse atingiu o teto de R$ 15 bilhões em gastos. Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a partir de abril, empresas dos setores de eventos, turismo e alimentação voltarão a pagar os impostos que estavam suspensos pelo programa.
A decisão preocupa o setor hoteleiro, que vê no Perse um pilar essencial para a recuperação econômica e o fortalecimento do turismo nacional. A mobilização em Brasília busca pressionar o governo a rever a medida e garantir a continuidade do programa.
