O Comitê de Crise do Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em reunião ocorrida nessa quinta-feira (24), aprovou o retorno parcial das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade a partir de 1º de julho. As visitas ocorrerão de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%.
As visitas serão retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves — masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Continuam suspensas em: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas, em virtude da taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80% na região. O Comitê atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional diariamente e a análise epidemiológica é feita semanalmente.
As visitas serão submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos e profissionais que atuam nessas unidades. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e atualmente apenas dois presos em tratamento para o covid-19.
A Seap administra 17 unidades prisionais. Atualmente, um policial penal está afastado da função em decorrência da identificação positiva da doença. Três servidores, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da covid-19. A doença atingiu 330 servidores e 694 presos desde abril de 2020.
CUIDADOS
Com a pandemia, a Seap adotou: um rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com saneantes; a criação de parlatório com barreiras de acrílico para que presos não tivessem contato direito com advogados; o isolamento dos presos com sintomas; o reforço na alimentação dos doentes; triagem e testagem feita pelas equipes médicas das unidades, buscando identificar qualquer suspeito; e a destinação de uma unidade prisional como local para quarentena. Essas medidas efetivamente controlaram a pandemia no sistema prisional.
Retorno das visitas a partir de 01/07
1 – Penitenciária Estadual de Alcaçuz;
2- Cadeia Pública de Natal;
3- Cadeia Pública de Ceará-Mirim;
4- Cadeia Pública de Nova Cruz;
5- Complexo Penal João Chaves masculino e feminino;
6- Penitenciária Estadual de Parnamirim;
7- Penitenciária Estadual do Seridó;
8- Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim;
9- Penitenciária Rogério Coutinho Madruga;
10 – Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Continuam suspensas
1- Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio;
2- Cadeia Pública de Mossoró;
3- Centro de Detenção Provisória de Apodi;
4- Penitenciária Regional de Pau dos Ferros,
5 – Cadeia Pública de Caraúbas.
