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Comissões da ALRN fecham 2025 com mais de 1,1 mil processos aprovados

FOTO: JOÃO GILBERTO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerra 2025 com um saldo expressivo de produtividade nas comissões temáticas. Juntas, as seis comissões permanentes realizaram 92 reuniões ao longo do ano – entre ordinárias e extraordinárias – e analisaram 1.383 processos, dos quais 1.173 foram matérias aprovadas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável pela etapa mais densa de análise técnica e constitucional, liderou o volume de trabalho. Foram 29 reuniões e 745 processos pautados, com 656 aprovados. A CCJR também registrou quatro rejeições e 48 retiradas de pauta.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) aparece em seguida, com 24 reuniões e 434 processos pautados. Desses, 365 foram aprovados. A comissão teve ainda 20 retiradas de pauta e 49 processos não apreciados.

Na área de direitos sociais, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou 15 reuniões e analisou 56 processos, aprovando 28 deles. Já a Comissão de Saúde (CS) pautou 69 matérias ao longo de nove reuniões, com índice de aprovação elevado: 65 processos.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) contabilizou 11 reuniões, com 71 processos pautados e 53 aprovados. Houve ainda uma rejeição e seis retiradas de pauta. Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou quatro reuniões e aprovou seis dos oito processos analisados.

O balanço mostra que apenas sete processos foram rejeitados em todo o ano, enquanto 85 foram retirados de pauta e 118 deixaram de ser apreciados – números considerados baixos diante do volume total analisado.

Na reta final de 2025, o resultado reforça o ritmo intenso das comissões, que funcionam como a espinha dorsal da tramitação legislativa e garantem o avanço de matérias antes da votação em plenário.

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