A Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou na sexta-feira passada, a permissão para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive na compra de vacinas e insumos.
A sugestão foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) à presidente da comissão, deputada Flávia Arruda, ao relator senador Márcio Bittar e ao Ministério da Economia.
De acordo com a decisão da CMO, os recursos para o enfrentamento da pandemia serão incluídos como Ação e Serviço Público de Saúde (ASPS), possibilitando que parlamentares apliquem até 50% do valor total das emendas individuais.
“Hoje, a prioridade do Brasil é a vacinação da população. Sabemos que é o único caminho para a normalidade. Trabalhamos muito para que todos os senadores e deputados pudessem contribuir para esse objetivo e venceremos juntos esse desafio enorme de imunizar todos os brasileiros o mais rapidamente possível”, comemorou o deputado Rafael Motta.
