PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE AVALIA O PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTE DILMA NO SENADO (AILTON FREITAS/O GLOBO)
A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment definiu nesta quarta-feira (27), os representantes que serão ouvidos pela acusação e pela defesa nessa primeira fase do processo, que é da admissibilidade. Além dos ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Fazenda), o governo escalou a ministra Kátia Abreu (Agricultura), que é também senadora.
A oposição trará um procurador do Tribunal de Contas da União e um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Serão ouvidos ainda professores universitários que apoiam os dois lados. De acordo com o calendário, a previsão é que o parecer seja votado até o dia 6 de maio, o que indica que a votação no plenário do Senado poderá ocorrer no dia 11 de maio.
Houve debate de forma mais ríspida sobre a tentativa do governo de colocar entre os seus representantes o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, que é irmão do senador oposicionista Alvaro Dias (PV-PR). Por fim, decidiu-se apenas por pedir ao Banco que envie um representante.
A primeira sessão será nesta quinta-feira (28) para ouvir os responsáveis pela elaboração da denúncia, os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Conceição Paschoal e Hélio Bicudo. Eles terão duas horas para fazer a exposição. Bicudo já avisou que não poderá comparecer.
No dia seguinte serão ouvidos os representantes indicados como defesa do governo. Estão previstos para falar nesse dia Cardozo, Barbosa e Kátia, além do representante do BB. Foi feito um pedido pelo governo para que, caso ocorra um problema, algum deles possa se manifestar no dia 3 de maio, outro dia reservado à defesa.
A comissão ouvirá no dia 2 de maio especialistas indicados pela oposição. Falarão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti.
No dia 3 de maio estão escalados para falar defendendo o governo o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère e os professores de direito Geraldo Mascarenhas Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Ricardo Lodi Ribeiro, da Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O Globo
