Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

 A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

 Abstiveram-se de votar os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integram a “tropa de choque” de Dilma na comissão.

Grazziotin chegou a apresentar questão de ordem argumentando que a votação era desnecessária, de acordo com o regimento interno do Senado, já que o calendário é apenas uma previsão. Lira ignorou o pedido e disse que ela poderia se abster, o que acabou acontecendo.

27/6 – 10h – Entrega do laudo da perícia (com 24 horas para pedidos de esclarecimentos)

28/6 – 10h – Pedido de esclarecimentos do laudo pelas partes (com 72 horas para esclarecimentos)

1º/7 – 10h – Entrega dos esclarecimentos (com 48 horas de prazo para laudos dos assistentes)

4/7 – 10h – Entrega dos laudos dos assistentes técnicos

5/7 – 11h – Audiência da junta de peritos e dos assistentes (um de cada parte)

De 7/7 a 12/7 – Alegações finais da acusação (cinco dias, conforme compromisso do denunciante)

De 13/7 a 27/7 – Alegações finais da defesa (15 dias)

De 28/7 a 1º/8 – Elaboração do parecer

2/8 – 12h – Leitura do parecer na comissão e vista coletiva

3/8 – 11h – Discussão do parecer na comissão

4/8 – 11h – votação do parecer na comissão

5/8 – Leitura do parecer em plenário

Entenda o processo

Após o Senado ter aprovado a abertura do processo, que levou ao afastamento da presidente, o processo de impeachment entrou na fase de investigação da denúncia, quando são ouvidas testemunhas e analisadas provas. Além de novas manifestações no processo, a acusação e a defesa indicam testemunhas.

Ao fim dessa fase, a comissão deve votar um parecer do relator sobre se há ou não indícios de que tenham sido cometidos crimes de responsabilidade que possam levar a presidente a ser condenada pelo Senado. Essa fase é conhecida também com o nome de “juízo de pronúncia”.

Após ser votado pela comissão, o parecer do relator é apreciado em seguida pelo plenário do Senado. Em seguida, o impeachment alcançará sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em que todos os senadores votam para julgar se condenam ou absolvem a presidente. É preciso o voto de 54 dos 81 parlamentares para que Dilma seja condenada, o que leva ao seu afastamento definitivo do cargo.

Antes da sessão de julgamento, a defesa e acusação têm até quatro dias para apresentar nova manifestação no processo — dois dias para a acusação e, em seguida, dois dias para a defesa.

Em seguida, Lewandowski deve marcar a sessão de julgamento em até dez dias. Isso faria com que a sessão final do impeachment, no plenário do Senado, fosse realizada até o dia 16 de agosto.

A lei prevê que a presidente fique afastada por até 180 dias do cargo. Após esse período, se o processo não for concluído, ela reassume a Presidência, mas o impeachment continua a ser analisado pelo Senado. Politicamente, o prazo do afastamento temporário apressa a resolução do processo pelos senadores, como forma de evitar mais instabilidade política.

Em caso de condenação, Dilma Rousseff será automaticamente destituída do cargo, e o presidente interino, Michel Temer, assume a Presidência da República até o dia 31 de dezembro de 2018. Dilma também ficará oito anos inelegível e proibida de exercer cargo público.

Uol