Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (8) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017. Com a base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.
“Com essa prestação de contas é possível identificar a evolução da secretaria sob o ponto de vista do melhoramento dos serviços. Lógico que a população ainda quer e precisa de serviços de maior qualidade, mas se vê o trabalho e a intenção do secretário e sua equipe em melhorar esse serviço”, disse o presidente da CFF, George Soares (PR).
A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. Para o secretário de Saúde Pública, George Antunes, essa ação permite a disseminação de informações diretamente para o povo. “Conversar com os deputados, que são representantes do povo, e a transmissão pela TV Assembleia nos permite chegar ao cidadão e isso é muito importante. Mostramos ações, as razões pelas quais não realizamos mais e dessa forma o Governo passa a exercer a transparência”, disse o Secretário George Antunes, logo após a reunião na CFF.
As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Galeno Torquato (PSD).
