A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal (CMN) vai dar prosseguimento ao processo que envolve os vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU), após não ocorrer conciliação proposta pela Comissão. A última reunião entre as assessorias jurídicas dos vereadores e a Procuradoria da Casa Legislativa foi realizada na manhã desta terça-feira (19), porém sem êxito, os parlamentares não chegaram a um acordo.
A Comissão de Ética da CMN, presidida pelo vereador Joanilson Rêgo (PSDC) analisa quatro representações protocoladas pelos vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU). Protásio apresentou três processo contra Amanda Gurgel por quebra de decoro parlamentar e ela é autora de uma representação contra ele.
ACUSAÇÕES NA COMISSÃO
O primeiro processo apresentado por Júlio Protásio, o processo 090/2015, informa à Comissão que a vereadora como Presidente da ONG Zuzu Angel, responde no Tribunal de Contas da União (TCU) a um processo onde ela recebeu R$ 262.422.66, e não prestou contas de recursos recebidos. A vereadora alega que não era presidente da ONG. De acordo com o processo, o vereador acusa a vereadora de faltar com a verdade porque segundo Protásio ela afirmou na imprensa não ser presidente da ONG. Consta no processo, documento de assinatura do convênio com o Ministério do Turismo.
Na segunda acusação, processo 089/2015, Protásio denuncia a vereadora Amanda Gurgel, na Comissão de Ética, informando que a vereadora faltou com a verdade, quando a informou à imprensa e eleitores que só recebia como salário, R$ 3.680,00. O vereador junta provas de depósitos na conta corrente da vereadora por parte da Câmara Municipal de salários no valor bruto de R$ 17.000,00 e de verba de gabinete bruto de R$ 18.000,00 depositados mensalmente na conta bancária da vereadora. Ele solicita a averiguação do dinheiro recebido pela vereadora.
A última representação feita pelo vereador Júlio Protásio é o processo 088/2015, onde Júlio com base em documentos expedidos pelo Secretaria Municipal de Educação, solicita que a Comissão investigue Amanda Gurgel a cerca de um suposto abandono de emprego.
O VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT) PROTOCOLOU QUATRO REPRESENTAÇÕES CONTRA AMANDA GURGEL (PSTU).
Já a vereadora Amanda Gurgel representa, no processo 087/2015, que o vereador Júlio Protásio quebrou o decoro parlamentar ao afirmar, no Plenário, que a vereadora nunca deu uma aula numa sala de aula. A vereadora, por sua vez, afirma que sempre trabalhou como professora.
A assessoria do vereador autor de três representações informou à Comissão que ainda apresentará mais uma denúncia que envolve a vereadora Amanda. De acordo com a assessoria do parlamentar, o documento que será protocolado hoje (19) é referente a omissão de prestação de contas do valor R$ 251.210,31 alusivo a convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
AMANDA GURGEL (PSTU)É AUTORA DE UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA JULIO PROTÁSIO (PDT).(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
Sem consenso entre as partes envolvidas, a Comissão de Ética vai continuar a análise do processo, sendo o próximo passo a designação dos relatores para distribuir o processo para instrução na próxima reunião do colegiado com a data a definir.
