PROJETO DE LEI N° 4/2019, ENCAMINHADO PELA VEREADORA ELEIKA BEZERRA (PSL), QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (15), ao Projeto de Lei n° 4/2019, encaminhado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. A proposta segue agora para votação em plenário.
Uma das prioridades da frente, segundo o relator da matéria, vereador Ary Gomes (PDT), será a estrutura física dos prédios, cuja falta de manutenção é muitas vezes visível, bem como a falta de mobiliário capaz de proporcionar o conforto necessário para que os estudantes possam se concentrar na aula. “O investimento na área, desde os primeiros anos de vida, é fundamental para o desenvolvimento da criança e a construção de uma sociedade mais justa”, defendeu.
“A participação ativa das famílias e o cumprimento das atribuições do poder público são alguns dos ingredientes que deveriam compor qualquer projeto pedagógico. Como muitas vezes eles são deficitários, cabe ao professor assumir o papel de “herói”, enfrentar os obstáculos do dia a dia e levar adiante sua missão de educar. Diante desse cenário, essa nova Frente Parlamentar terá o papel de debater as questões relacionadas com a área, buscar soluções e ouvir a comunidade escolar”, acrescentou o parlamentar.
Outro texto acatado pela comissão foi o de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que institui a “Festa de Reis” no calendário oficial da capital potiguar. A festividade no município começa no dia 04 de janeiro indo até ao exato dia dos Santos Reis, dia 06 de janeiro.
De acordo com o relator da proposição, vereador Sueldo Medeiros (PHS), trata-se de uma tradição originária de Portugal que ganhou força especialmente no século XX. “Deve-se ressaltar a forte importância que a festividade representa: manter viva a memória religiosa da cidade, além de sua história. Portanto, a iniciativa chega para contribuir com as políticas em prol da valorização da cultura natalense”, concluiu.
