WALLBER VIRGOLINO CONFIRMOU O ENCONTRO E DISSE QUE VAI APRESENTAR AOS DEPUTADOS A REALIZAÇÃO DE UM CRONOGRAMA
A comissão especial formada pela Assembleia Legislativa para apurar a situação do sistema penitenciário potiguar após o massacre de Alcaçuz, iniciado em 14 de janeiro, vai sabatinar na próxima semana o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, responsável pela gestão das unidades prisionais. O motim resultou em 26 mortes, dezenas de feridos e repercutiu no noticiário internacional. A informação é destacada na página on line do Novo Jornal.
Esta será uma das primeiras etapas de trabalho do grupo parlamentar, formado por deputados da oposição e da base do governo Robinson Faria (PSD). Mesmo antes do encontro, o deputado Kelps Lima (SD), que preside o grupo parlamentar, sugeriu que o governo implemente uma política de pagamento de royalties para incentivar os municípios a aceitarem construções de penitenciárias. Isso porque cidades de várias regiões do estado têm resistido à construção de unidades nos seus limites, mesmo num momento em que faltam vagas no sistema e há recursos disponível para construção. “É uma medida que pode ser tomada pelo governo para que as prefeituras repensem. É uma situação emergencial”, considerou.
O encontro entre os parlamentares e o representante do Poder Executivo está marcado para a quinta-feira (09), às 9h. O vice-presidente da comissão especial, Hermano Morais (PMDB), informou que os parlamentares vão enviar perguntas ao secretário para facilitar o recolhimento de informações e o melhor aproveitamento do prazo. A comissão formada por nove membros tem um semestre para apresentar um relatório e apresentar possíveis orientações ao governo do estado. Após esses prazos, projetos de lei também podem ser apresentados com objetivo de melhorar o sistema carcerário estadual.
O secretário Wallber Virgolino Ferreira confirmou o encontro e disse que vai apresentar aos deputados a realização de um cronograma que também será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). O documento será enviado à Assembleia, garante, logo que estiver pronto. Por meio do cronograma, a secretaria apontará as ações preventivas, repressivas, investigações e responsabilização de agentes, prazos e obras a serem realizadas no sistema penitenciária potiguar. “É obrigação minha, enquanto gestor, dar satisfação à sociedade do trabalho que está sendo desenvolvido. Pretendo apresentar aos deputados todas as informações que forem solicitadas”, garantiu o secretário.
A Comissão Especial de Segurança Pública foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ainda em janeiro, quando o plenário se reuniu de forma extraordinária para votar projetos ligados à áreas de segurança, durante a crise em todo o sistema estadual. O grupo elegeu o deputado Kelps Lima (SD), deputado de oposição ao governo, como o presidente. Também definiu o deputado Hermano Morais (PMDB) como vice-presidente e o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Casa, como relator.
Kelps explicou que a comissão ficará ativa por seis meses e vai realizar, reuniões semanais, além de quatro visitas externas a obras de construção de unidades prisionais ou modelos que podem ser adotados no estado.
“A nossa agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino, que também sofrem com infraestrutura inadequada”, apontou o presidente após sua eleição. Os encontros da sala ocorre toda quinta-feira, às 9h, na sala de comissões.
A comissão foi formada inicialmente por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD). Um nono integrante foi adicionado posteriormente: Fernando Mineiro (PT).
A Assembleia já havia criado uma Comissão Especial de Segurança em 2016, que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Hermano participou das duas comissões. Na época, a equipe percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo. Uma das medidas do relatório foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.
