A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quinta-feira (21), um projeto de lei que cria o “Dia Estadual de Conscientização de Combate às Fake News” no estado. A proposta é do deputado Hermano Morais (PSB) e foi aprovada à unanimidade.
Relator da matéria, o presidente da comissão, deputado Francisco do PT, elogiou a iniciativa do parlamentar e disse que, mais do que nunca, é preciso que se ofereçam ferramentas para o combate à disseminação de notícias falsas. Para ele, a proposta pode dar uma colaboração significativa ao estado.
“As notícias falsas causam grandes prejuízos à população em todos os tempos, mas especialmente no momento da crise sanitária em que vivemos. A instituição de meio para a conscientização é importante para manutenção da democracia e de suma importância também para a veracidade das informações, a boa comunicação”, disse o Francisco do PT.
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) também votou favoravelmente à proposta e disse que a propagação das fake news tem prejudicado de maneira significativa a nação, por isso o projeto chega em excelente momento.
“É algo atual, da realidade que vivenciamos no mundo. Tem que existir a conscientização e também novas leis para que isso seja combatido, tanto nas redes sociais quanto em blogs e veículos”, alertou a parlamentar.
Autor da proposta, o deputado Hermano Morais agredeceu pelos votos favoráveis e garantiu que o objetivo do projeto se faz ainda mais importante neste momento.
“A intenção é clara, simples, contundente para reverter um caso muito importante, principalmente neste momento”, disse Hermano.
Pelo texto, ficou definido que o dia 24 de março será estabelecido no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte como o “Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News”. A proposta seguirá para plenário e, caso ocorra a aprovação, segue para sanção do Executivo.
