O projeto de Lei que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou a matéria, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), durante reunião nesta quinta-feira (09).
“Com o aumento da expectativa de vida se olha para terceira idade de outra forma, pois a aposentadoria se torna cada vez mais longa. E o empreendedorismo cumpre importante papel nessa fase da vida de muitas pessoas, haja vista o estímulo a novas oportunidades. Além disso, são escassas as políticas públicas que apoiem empreendedorismo nesta fase da vida”, disse o relator da proposta, deputado Neilton Diógenes (PP).
Outro projeto de Kleber Rodrigues aprovado pelo colegiado nomeia o município de Vera Cruz como a Terra da Mandioca no RN. O produto tem alta produção na região e é responsável por forte geração de emprego e renda na cidade.
Também passou pela Comissão projeto de iniciativa do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que institui a Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo. Já da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada a denominação de Professor Marcos Antônio Abrantes Formiga para o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN em Alexandria.
Apresentado pela deputada Divaneide Basílio (PT), que é presidente da Comissão, também foi aprovada a criação do Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos no Estado. Outra matéria de iniciativa da parlamentar, reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Bordado Labirinto.
Do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), foi aprovado o nome de Stoessel de Brito o trecho da RN-118, entre os municípios de Caicó e Jucurutu. Por iniciativa do deputado coronel Azevedo (PL), foi aprovada a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado anualmente em 7 de junho. Já do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi avalizada a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking). O colegiado ainda aprovou duas concessões de títulos de Cidadão Norte-riograndense.
