Em reunião realizada nesta quarta-feira (01) a Comissão de Cultura aprovou 12 Projetos de Lei. Na ocasião quatro Projetos foram designados e um rejeitado.
Dentre os aprovados está o 65/2016 do Executivo Municipal que institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2016/2026.
“A Comissão realizou audiências públicas com a classe artística, cultural e com a Secretaria de Cultura para que as dúvidas sobre o Plano fossem esclarecidas. Após apreciarmos o Projeto nós aprovamos o Plano de Cultura que vai conduzir as ações da Secult pelos próximos 10 anos”, explicou Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão.
Outro Projeto de Lei aprovado o 17/2017, do vereador Raniere Barbosa (PDT), cria a Comissão do Setembro Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Natal. A Comissão será composta por seis membros da Câmara Municipal e terá como atribuições realizar congressos, seminários, simpósios que abordem temas como cidadania, direitos e garantias.
O único Projeto de Lei rejeitado foi o 25/2017 da vereadora Carla Dickson (PROS) que dispõe sobre a alteração na resolução 349/2016 denominando Escola Wilma de Faria o nome da Escola do poder legislativo municipal de Natal.
“Nós entendemos que ficaria incômodo para a Casa retirar o nome de Miguel Arraes, que inclusive era considerado por Wilma um grande chefe político, e com a mudança seria preciso mudar toda a documentação no cartório. Wilma de Faria merece algo maior, a nível estadual , por tudo que realizou pelo Rio Grande do Norte.”, afirmou Ubaldo.
“A Comissão não desmereceu o mérito do Projeto e nem a importância de Dona Wilma para o nosso estado. Nós compreendemos que existem diversas galerias na Câmara sem denominação, por exemplo as salas das Comissão, que com o nome de Wilma de Faria iria abrilhantar as dependências da Casa”, comentou a vereadora Eudiane Macedo (SD).
