AVÃO É ABASTECIDO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS – JOEL SILVA/FOLHAPRESS
Assim como ocorre com o diesel para os caminhões e com a gasolina para os automóveis, a valorização do dólar e a alta nas cotações internacionais do petróleo pressionam o querosene de aviação —e vai bater no preço das passagens aéreas.
O querosene de aviação, conhecido como QAV, superou os R$ 3,30 por litro no fim de agosto, já acrescido de impostos, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
É o maior patamar pago pelas companhias aéreas desde 2002, quando a liberdade tarifária estava começando no Brasil. O reajuste do querosene é mensal.
No ano passado, as companhias já tiveram um gasto extra com combustível de R$ 1,3 bilhão, segundo cálculos do setor. Mantida a tendência atual, o valor seguirá em alta.
Mais de um terço do preço do bilhete corresponde ao combustível, segundo as companhias aéreas. As empresas estão segurando os reajustes para não comprometer a recuperação da demanda.
No setor, o câmbio tem outro efeito: quando a moeda americana dispara, os passageiros adiam a compra da passagem.
Segundo entidades do setor, o preço do QAV hoje está 16% acima do pico histórico, registrado em março de 2014 —em valores nominais. O setor não soube informar o valor real, incluindo no cálculo o efeito da inflação.
Em uma espécie de protesto dos caminhoneiros em versão dos ares, três associações do setor se uniram em um esforço para sensibilizar a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre as distorções que as entidades consideram haver na fórmula de preços praticada pela Petrobras.
Esse é o motivo, segundo elas, do custo adicional.
A agência tem uma consulta pública aberta neste mês para tratar do assunto.
Juntas, Abear (entidade que reúne as grandes companhias aéreas brasileiras), Iata (sua correspondente internacional) e Alta (de empresas da América Latina e do Caribe) pretendem defender mudanças na política de precificação.
O objetivo é equiparar o valor do querosene brasileiro aos preços de refinarias em países como Estados Unidos, México, Chile e outros da região.
Segundo as entidades, a metodologia da Petrobras estabelece que o preço na refinaria abrange impostos, frete, custos com dutos e despesas alfandegárias, entre outros itens, provocando aumento de 31% em relação à referência de preços do golfo americano.
“O Brasil produz cerca de 92% do combustível de aviação consumido internamente e importa 8%. Mas, em termos de custo real, cobra como se tivesse importando 100% do produto em uma fórmula de preço chamada paridade de importação”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor da Alta.
Uma das propostas das entidades do setor seria aplicar custos de dutos e estocagem só para o volume de querosene que de fato é importado.
Para o combustível refinado no Brasil, a ideia seria aplicar o preço de referência da cotação no golfo americano.
Companhias aéreas lamentam a pressão sobre os valores das passagens em um momento em que o mercado de bilhetes aéreos para destinos nacionais e no exterior apresentava aquecimento.
Nos voos internacionais, o transporte aéreo de passageiros por companhias brasileiras cresceu quase 15% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado. Para os voos domésticos, a alta foi de 7,4% no mesmo período.
“Isso tudo acaba na conta do bilhete”, diz Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.
A fórmula da precificação do QAV é apenas um item de uma vasta lista de reivindicações que o setor considera necessárias para baixar o preço das passagens e atrair mais consumidores.
A mais polêmica foi a desregulamentação da franquia de bagagem, que permite a venda de bilhetes com preços mais baixos para quem faz a opção de viajar sem malas, cobrando o despacho separadamente.
Há anos, as empresas tentam, sem sucesso, reduzir a incidência de ICMS no abastecimento de aeronaves que fazem voos domésticos, entre outros pleitos.
Na mais recente derrota, no mês passado, o Senado aprovou um projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem pela marcação antecipada de poltronas nos voos.
A medida, ainda em análise na Câmara, permitiria expandir a segmentação de tarifas, com opções mais baratas, dizem as companhias.
Procurada, a Petrobras afirma que sua política de preços para o querosene de aviação vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio.
A empresa diz que o combustível, “assim como os demais derivados de petróleo, é uma commodity e, portanto, sua precificação deve obedecer à lógica aplicável a produtos desta natureza quando comercializados em economias abertas”.
Em nota, a companhia faz analogia com preços domésticos de trigo, soja, café, ouro, ferro, açúcar, entre outras commodities, determinados pela oferta e procura internacional.
“Não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”, diz a empresa.
Folha de São Paulo
