A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta manhã (16) como é possível não naturalizar a violência LGBTfóbica e a adoção de medidas que possam garantir os direitos da população LGBT em Natal. A audiência pública, coordenada pelos vereadores Divaneide Basílio (PT) e Dickson Júnior (PSDB), faz parte da agenda da II Semana da Cidadania LGBT em Natal, criada pela Lei 6.753, de autoria de Dickson Júnior. Agora, os parlamentares vão levantar todas as leis que existem em favor da população LGBT para cobrar ao poder público a efetividade da legislação.
“Nós queremos dar visibilidade para a população LGBT, com uma semana dedicada a combater o preconceito contra essa população e essa audiência vem enriquecer esse debate com outras ações que estão ocorrendo nesta semana”, disse o vereador. “As pessoas estão morrendo com a LGBTfobia e precisamos chamar a atenção da sociedade e dizer que estas pessoas têm direito à vida e ao trabalho”, completa Divaneide Basílio. O vereador Maurício Gurgel (PSOL) e o vereador Preto Aquino (PATRIOTA) também participaram do debate, bem como movimentos que defendem a causa.
Na audiência, o advogado Emanuel Palhano, ativista dos Direitos Humanos, destacou que é preciso fazer valer as leis já existentes direcionadas ao público LGBT. “Não adianta uma legislação que não é praticada. Precisamos de uma política de reconhecimento dessas leis que empodere as categorias para que busquem seus direitos. Acreditamos que houve alguns avanços, apesar do momento de retrocesso que o país vive”, destacou.
O caso do turismólogo Udson Mafra é considerado um desses avanços. Ele ganhou uma ação na Justiça do Trabalho contra uma rede de supermercado atacadista, devido o assédio moral por LGBTfobia que sofreu de funcionários e até superiores. “A gente comemora, apesar da empresa ter recorrido. Já são cinco anos com esta ação que não deixa de ser uma vitória para a comunidade LGBT. Porém, são inúmeras as situações que outros sofrem calados e esperamos que meu caso sirva para encorajar essas pessoas a se manifestarem quando sofrerem preconceito seja no ambiente de trabalho ou em qualquer outro lugar por sua condição de gênero”, enfatizou.
A presidente da Atrevida (Associação de Travestis Reencontrando a Vida), Jaqueline Brasil, destacou não se pode negar a cidadania à população LGBT e que a luta por direitos não deve ser confundida com privilégios. “O retrocesso é grande quando nos negam a cidadania. Quando lutamos por projetos que nos garantam cidadania, pensam que estamos querendo privilégios, mas estamos apenas lutando pela nossa sobrevivência e por respeito, como qualquer cidadão merece, porque estão nos matando e nos negando direitos pelo preconceito por sermos quem somos”, pontuou.
Marcelo Barroso
