O município de Guamaré estabeleceu há quase dois anos como meta de gestão, a modernização administrativa, com mecanismos de Compliance. “Estabelecendo normas, processos e práticas visando a boa conduta ética, tanto por parte dos colaboradores, quanto dos órgãos públicos, foi possível garantir a transparência e propiciar melhorias no desempenho dos serviços prestados aos cidadãos frente aos procedimentos administrativos”, explicou o prefeito Adriano Diógenes.
Para esse desafio, contando apenas com dois anos de mandato e resumido tempo para resultados, o Prefeito convidou para a sua equipe o advogado e especialista em Gestão Pública, Marcondes de Souza Diógenes Paiva, com longa lista de case de sucesso na área para ocupar a Secretaria Municipal de Administração e, posteriormente, acumular sob sua responsabilidade, a Ouvidoria Geral do Município.
Redesenho da administração
Primeiramente, Marcondes Diógenes Paiva, na qualidade de Secretário de Administração, promoveu o redesenho da administração, com o intuito de propiciar maior agilidade no atendimento das necessidades estruturais e de recursos humanos da máquina Administrativa Municipal, em especial, a formação da equipe de trabalho da Secretaria.
Para Marcondes Paiva, a profissionalização das unidades administrativas constituiu um importante instrumento de eficiência, propiciando a prestação de serviços de forma mais adequada, com a garantia do atendimento ao princípio da transparência e da igualdade nas escolhas. “Foi utilizado critérios meritocráticos de recrutamento e seleção de pessoal para os cargos de gestão. A Secretaria Municipal de Administração foi dotada de um sistema administrativo impessoal, formal, racional e focado na capacidade profissional e no resultado”, explicou.
Governo 100% Digital
A Plataforma Guamaré Digital promoveu a informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. A cidade foi a primeira do Rio Grande do Norte e uma das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% Digital– Governo sem papel.
“Essa iniciativa tornou a Município mais humano, inteligente e criativo. O maior ganho é o caráter democrático dessa plataforma. O cidadão passou a ter acesso direto aos serviços da cidade em tempo real”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, citando que o projeto inovou e melhorou a eficiência do atendimento da prefeitura à população.
Desafio na pandemia
“O exemplo mais concreto desse resultado foi a passagem pelo período mais crítico da pandemia, que obrigou o Município a decretar a quarentena, passando a Administração Pública Municipal a trabalhar, quase a totalidade, em Teletrabalho. Nesse contexto a ferramenta foi essencial para o pleno funcionamento dos Serviços Públicos, sem nenhum prejuízo das providências administrativas necessárias para bem atender a população e manter a administração em sua total eficiência com segurança para todos”, elencou o secretário Marcondes Paiva.
Ainda segundo explicou Marcondes Paiva, a tecnologia digital na gestão pública também foi focada na economia de recursos financeiros, materiais e humanos e na transparência e no acesso à informação com segurança para todos os cidadãos e setores envolvidos.
Com a implantação da plataforma Guamaré Digital, memorandos, ofícios, Circulares, Registro de protocolos, Processos Administrativos, Pareceres, solicitação de alvarás e licenças ambientais passaram a tramitar de forma virtual, 100% digital – 24 horas, 7 dias por semana.
A tecnologia como grande aliado
“A gestão municipal de Guamaré também disponibilizou um aplicativo de celular, denominado ‘1Doc Atendimento’. A ferramenta possibilita a população, pessoa física e jurídica, protocolar documentos e requisitar serviços públicos sem precisar sair de casa, 24 horas, 7 dias por semana. O App é integrado à plataforma Guamaré Digital de comunicação e tramitação de processos da prefeitura”, explicou Marcondes Paiva.
De acordo com dados contabilizados até o momento, foram gerados mais de 188.499 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove) documentos Oficiais, com mais de 3.141.127 (Três milhões, cento e quarenta e um mil e cento e vinte e sete) impressões economizadas.
Economia
Com a informatização de todos os processos da gestão pública do Município de Guamaré, com 395 dias de projeto em funcionamento, se gerou uma economia direta para os cofres da Prefeitura de R$ 648.778,01 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e um centavo). “Some-se a isto a uma importante mudança na logística de armazenamento de documentos, abandonando a necessidade de grandes arquivos; ausência de transporte de documentos físicos por motoristas do Município em cada fase processual entre uma secretaria e outra”, destacou Marcondes Diógenes.
Ouvidoria Geral Digital – 24h
O município de Guamaré também disponibilizou dentro da plataforma digital – Guamaré Digital, o Serviços de Ouvidoria e e-SIC digital 24h por dia, sete dias por semana possibilitando, ofertando agilidade, transparência e interação, em tempo real, com o Cidadão Guamareense, para que este possa opinar, denunciar, reclamar, criticar ou apontar sugestões para a administração do seu Município.
Almoxarifado Virtual
Com a experiência vitoriosa do Processo Administrativo Virtual, Guamaré, sob a tutela do secretário Marcondes Paiva e sua equipe, deu mais um passo à frente: tornou-se a primeira cidade do Brasil a implantar um Almoxarifado Virtual. Uma ideia e projeto de trabalho que foi prontamente encampada pelo Prefeito Adriano Diógenes.
Com um modelo de negócio inovador, já utilizado em órgãos Públicos Federais, o município tornou-se pioneiro no quesito: a gestão centralizada de compras, a utilização da plataforma digital, um “ALMOXARIFADO VIRTUAL”, onde a seleção de produtos é feita de forma rápida, prática e transparente.
O serviço é baseado na aquisição de materiais de consumo administrativo por intermédio da logística just-in-time, com utilização de uma plataforma tecnológica.
Tecnologia e transparência
Como regra as licitações do Município são realizadas por Pregão Eletrônico, mas quando há necessidade de realização de algum procedimento presencial, todas as sessões são transmitidas ao vivo e online nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
“A iniciativa busca dar maior publicidade e transparência na gestão do dinheiro público, fruto da adesão do Município a Campanha ‘Licitação “Transparente’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público)”, destacou Marcondes Paiva.
Internet nas praças públicas
A mais recente inovação foi a instalação de três pontos com Internet Pública Gratuita nas Praças do município. “A ação é parte integrante do processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, permitindo a todos os Cidadãos Guamareense inserção na sociedade da informação, simplificando a sua rotina diária, maximizando o tempo e as suas potencialidades”, concluiu o secretário Marcondes Paiva.
