A redução da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus derrubou a arrecadação da maior cidade do Rio Grande do Norte. Dados do Portal da Transparência apontam que as receitas da Prefeitura do Natal caíram 46,7% em abril e maio de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.
Somando os dois últimos meses, já considerando as deduções, o Município teve uma receita de R$ 177,7 milhões. Para se ter uma ideia do baque, em abril e maio de 2019, a arrecadação tinha sido de R$ 333,5 milhões. Em um ano, portanto, a queda foi de mais de R$ 155 milhões para os dois meses. No montante arrecadatório, estão incluídos impostos e transferências feitas pelos governos estadual e federal. As contribuições previdenciárias são contabilizadas à parte.
O período (abril e maio) representa o momento em que começaram a valer em Natal medidas que restringiram o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas. As ações, de acordo com os especialistas, são as mais eficazes para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Até o fechamento desta edição, Natal tinha mais de 4,6 mil casos confirmados da doença, com 147 mortes.
O secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes, observa que, antes da pandemia, a arrecadação da Prefeitura do Natal estava em alta. Entre janeiro e março deste ano, a cidade arrecadou R$ 592,8 milhões, contra R$ 530,8 milhões do mesmo período do ano passado: um aumento de 11,6%. Agora, considerando todo o ano (de janeiro a maio) e os reflexos do isolamento social, o sinal foi invertido e Natal passou a ter uma queda de 10% no período.
“No início do ano, tivemos um aumento que amorteceu essa queda violenta que tivemos em abril e maio. As receitas próprias vinham em ascensão. Entre janeiro e março, estávamos com um bom desempenho. Vínhamos equilibrando as receitas. Em abril, já começamos a sentir a queda”, resume Ludenílson, que complementa: “A sorte é que vínhamos em recuperação”.
O cenário previsto para junho também é adverso. Na avaliação do secretário de Tributação, o mês deve ter nova baixa na arrecadação, principalmente no que diz respeito ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ludenílson Lopes registra que o segmento de hotéis, que dá uma relevante contribuição nesse tributo, está praticamente parado.
Para atenuar as perdas de arrecadação, a Prefeitura do Natal espera receber ajuda federal. No fim do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios.
Segundo as regras de partilha aprovadas pelos deputados e senadores, Natal vai receber aproximadamente R$ 88,1 milhões, dividido em quatro parcelas. A primeira é aguardada ainda para esta semana. Contudo, nem todo o dinheiro poderá ser aportado no caixa geral da Prefeitura. Uma parte terá de ser destinada exclusivamente para ações de enfrentamento da pandemia.
A lei sancionada por Bolsonaro autoriza, ainda, que o Município interrompa os repasses patronais mensais que são feitos para o seu regime próprio de Previdência. E também libera a Prefeitura de pagar parcelas de financiamentos de dívidas com o sistema previdenciário. Essas duas medidas valem até o fim deste ano.
Na semana passada, amparado pela lei federal, o prefeito Álvaro Dias enviou um projeto para a Câmara Municipal pedindo autorização para suspender os repasses à Previdência. Os vereadores aprovaram o texto, mas incluíram uma emenda que obriga a restituição dos valores em no máximo 10 parcelas, e com correção. O texto ainda não foi sancionado pelo Executivo.
“O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso porque o auxílio financeiro enviado pelo Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destaca o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.
O secretário de Tributação diz que, para se adequar à nova realidade orçamentária, o Município tem cortado despesas onde pode. Ele enaltece a criação, na atual gestão, de um comitê gestor que deve ser consultado sempre que a prefeitura necessite fazer uma compra com valor superior a R$ 30 mil.
Além disso, Ludenílson Lopes diz também que foram reduzidos gastos com locação de veículos e, consequentemente, com combustíveis. “E temos avançado bastante na área da tecnologia da informação”, complementa.
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