Os vereadores de Natal começam a votar, nesta quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual de 2023. As discussões devem seguir até o próximo dia 20 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo. Mais de mil emendas parlamentares foram apresentadas.
A LOA estima a receita e fixa as despesas do exercício financeiro, ou seja, aponta como a prefeitura vai arrecadas e gastar os recursos públicos durante o ano. Os parlamentares também podem definir parte do uso dos recursos por meio das emendas parlamentares.
No total, os vereadores apresentaram 1.152 emendas – três a menos que na votação da LOA 2022. A parlamentar que apresentou maior número de mudanças no projeto de lei foi a vereadora Margarete Régia (Pros), com 243 emendas – quase um quarto do total.
“Essas emendas vieram justamente fazer jus aos anseios da população. A LOA é justamente onde o vereador chega e diz: ‘olha aquela rua precisa ser pavimentada, aquela praça precisa ser reestruturada, aquele hospital precisa de melhor atendimento, aquela instituição precisa de aporte’. Então os vereadores fizeram um grande mutirão, uma grande articulação, e nós encartamos mais de 1,1 mil emendas e isso é importante porque essas obras vão ficar pré-fixadas no orçamento”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça.
Apesar do número alto de emendas apresentadas, os vereadores da base do governo na Casa explicam que já há diálogo com a prefeitura de Natal para a aprovação das chamadas emendas consensuais.
“Após as 1.152 emendas serem apreciadas na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, a Secretaria da Administração e Planejamento está fazendo a análise das emendas que serão consensualizadas, aprovadas pelo governo, e encaminhadas para comissão para colocarmos em sessão ordinária para votação. Quanto as não consensuais, iremos ao debate para poder discutir se serão encartadas ou não”, afirmou o vereador Ranieri Barbosa (Avante).
Integrante da bancada de oposição, a vereadora Divaneide Basílio (PT) acredita em diálogo para que sejam acolhidas as alterações sugeridas pelos parlamentares.
“Eu espero que a gente possa garantir isonomia e equidade nessa votação. Estamos aguardando para pactuar com a administração da cidade do Natal”, disse.
G1 RN
