PRESOS DO COMPLEXO PENAL AGRÍCOLA DR. MÁRIO NEGÓCIO CONCORREM AO PRÊMIO (FOTO: DIVULGAÇÃO/SEJUC)
Prêmio Innovare dissemina práticas transformadoras na Justiça brasileira. Para cada livro lido, presos de Mossoró têm quatro dias diminuídos da pena
Detentos do Rio Grande do Norte estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado ‘Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56 presos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio de Mossoró. Para cada livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena que ele tem que cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao final de cada leitura, o preso faz uma resenha contando a história.
Como funciona?
O preso inscrito no projeto tem prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro escolhido. A comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos, avalia se o conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em seguida, o resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável pela decisão final a respeito da remissão.
Alrivaneide Lourenço, diretora da penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser, mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano”, explicou.
Os livros obtidos pelo projeto chegam à penitenciária por meio de doações. Mais de 400 obras já foram arrecadadas desde setembro do ano passado.
G1 RN
