O ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB), acusado de ser suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), tem a sua ação penal de número 1.037 pronta para ser julgada no próximo dia 4 de junho pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um colegiado que é conhecido como “Câmara de Gás” por seu rigor.
Ricardo Motta, que é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi denunciado em maio de 2017 pelo Ministério Público do RN (MPRN), que o acusa de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do IDEMA.
Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual. Para rejeitar o pleito feito pela defesa do ex-parlamentar, Fux argumentou que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.
Com informações do Blog de Carlos Santos
