O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira, 1, a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.
A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.
Feldspato
O minério a ser extraído na região o Feldspato, que é uma importante família de minerais, do grupo dos tectossilicatos, constituintes de rochas que formam cerca de 60% da crosta terrestre. Cristalizam nos sistemas triclínico ou monoclínico. Eles cristalizam do magma tanto em rochas intrusivas quanto extrusivas; os feldspatos ocorrem como minerais compactos, como filões, em pegmatitas e se desenvolvem em muitos tipos de rochas metamórficas. Também podem ser encontrados em alguns tipos de rochas sedimentares. O perfeito entendimento das relações entre os feldspatos apenas é atingido com a caracterização química e estrutural, aspectos dependentes da temperatura e pressão de cristalização e da história termal e deformacional subsequente.
Os feldspatos possuem numerosas aplicações na indústria, devido ao seu teor de álcalis e alumina. Dentre essas aplicações, estão:
- Fabrico de vidros (sobretudo feldspatos potássicos, que reduzem a temperatura de fusão do quartzo, ajudando a controlar a viscosidade do vidro).
- Fabrico de cerâmicas (são o segundo ingrediente mais importante depois das argilas; aumentam a resistência e durabilidade das cerâmicas).
- Como material de incorporação em tintas, plásticos e borrachas, dada a sua boa dispersibilidade, o seu índice de refração relativamente alto (próximo de 1,5) e por serem quimicamente inertes, além de apresentarem pH estável, alta resistência à abrasão e ao congelamento (nessas aplicações usam-se feldspatos finamente moídos).
- Produtos vidrados : como louça sanitária, louça de cozinha, porcelanas para aplicações eléctricas.
Também são usados em elétrodos de soldadura, abrasivos leves e na produção de uretano, de espuma de látex, de agregados para construção, entre outras aplicações.
Proedi
Para Fátima Bezerra, a interiorização da indústria, bem como fortalecimento da economia, se dá por intermédio do Proedi. “O Proedi [Programa de Estímulo à Indústria] é fundamental para o fortalecimento das empresas. Através desse novo modelo, estamos possibilitando a interiorização da indústria”, declarou. O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.
O prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, falou da necessidade de recuperação do trecho da RN 203 que liga o seu município a São Paulo do Potengi, que já está contemplado no Plano Estadual de Recuperação das Estradas. “Aproveito para ressaltar aqui, governadora, o quanto estamos felizes com o empenho deste governo para as questões do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Nós tivemos todas as portas abertas até agora”, ressaltou.
A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração. “Estando tudo dentro das conformidades, certamente não haverá atrasos quanto à implantação do projeto”, afirmou.
A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. “Vamos investir em empreendedorismo na área de inovação”, disse a administradora Kenya Quirino.
SOBRE A MINERAÇÃO
Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.
Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.
O programa atual substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.
O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.
