Alguns contribuintes já devem ter recebido notificação enviada pela Secretaria de Tributação de Natal comunicado que tiveram seus imóveis avaliados neste ano e receberão o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos carnês de 2020. O comunicado chega a cerca de 47 mil contribuintes avisando sobre o valor atualizado do imóvel, já que é a partir deste valor que deve incidir uma alíquota, definindo assim o valor do imposto que virá no carnê. Nessa atualização não houve mudança na Taxa do Lixo, que segue a mesma. A estimativa é de que, se todos pagarem em dia, haverá um acréscimo de R$ 15 milhões na arrecadação, graças a essa atualização.
De acordo com o secretário de Tributação do município, Ludenilson Lopes, dos 47 mil imóveis que sofreram alteração nos valores, aproximadamente 900 terão reajuste para menos. Entre o restante, 30 mil terão reajuste de até R$ 500, 12 mil terão acréscimo de R$ 501 a R$ 1.000 e 3.400 imóveis terão o IPTU aumentado com valores entre R$ 1001,00 e R$ 2 mil.
“A gente começou o trabalho em 2018 para lançar em 2019 e naquela primeira etapa corrigimos as maiores distorções. Foram quase 13 mil imóveis avaliados com correção em 2019. Continuamos neste ano fazendo essa análise, com foco prioritário nos condomínios por se tratar de grupos de imóveis que conseguiríamos abranger um número maior de forma mais rápida. Comparamos o valor real de mercado e o que estava cadastrado no banco de dados e atualizamos. Agora estamos comunicando aos contribuintes de forma transparente e para evitar surpresas ao receberem os carnês”, explicou.
A soma do que foi atualizado em 2018 e o que foi feito em 2019 deve chegar a 60 mil imóveis. A secretaria ainda deve dar continuidade em 2020 aos imóveis que ainda não passaram por atualização, mas estes, qualquer mudança no valor do IPTU só deve ocorrer em 2021. Dentre os que foram atualizados neste ano, 373 terão reajuste entre R$ 2 e R$ 3 mil; 46 sofrerão acréscimos entre R$ 3 e R$ 4 mil; e haverá reajuste entre R$ 4 e 5 R$ 5 mil para 9 imóveis. Além destes, 26 imóveis terão aumento entre R$ 5 e R$ 10 mil; dois aumentarão entre R$ 10 e R$ 20 mil; e o IPTU de um imóvel subirá mais de R$ 40 mil.
A alíquota de 0,6% incide sobre o valor do imóvel estritamente residencial determinando quanto o contribuinte deve pagar de IPTU. Para imóveis de utilidade mista ou apenas comercial, a alíquota é de 1%. “Mas temos aqueles imóveis que ganham isenção, dependendo da característica e, acredito, após essa atualização, imóveis que valem menos de R$ 80 mil devem ter direito à descontos específicos, dependendo do valor”, conta o secretário Ludenilson Lopes.
