Resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, será publicada neste sábado (13). Objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da doença
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu prorrogar por tempo indeterminado a suspensão do atendimento presencial ao público externo. A medida foi tomada levando em consideração o significativo aumento da taxa de transmissibilidade e do número de casos de Covid-19 no Estado, estando prestes a ocasionar um possível colapso na disponibilidade de leitos.
A resolução sobre essa prorrogação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, será publicada na edição deste sábado (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da Covid-19.
Os integrantes e estagiários deverão cumprir expediente em regime de trabalho remoto, excetuadas as atividades presenciais que sejam imprescindíveis e não puderem ser realizadas remotamente, que deverão ocorrer sob a forma de rodízio. As atividades presenciais imprescindíveis compreendem os serviços de protocolo, logística, manutenção e conservação predial, segurança patrimonial, tramitação de processos físicos, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e determinadas atividades do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As diligências externas para a realização de estudos técnicos terão sua imprescindibilidade avaliada pela chefia imediata. Estão excluídos da participação no rodízio, as lactantes, as pessoas com comorbidades comprovadas, os idosos e quem coabite com idosos.
O atendimento ao público externo será realizado por meio telefônico ou eletrônico, conforme relação de telefones e e-mails constantes do portal de serviços do MPRN, salvo em situações emergenciais e inadiáveis, em que poderá ser feito presencialmente, bem como as audiências e reuniões extrajudiciais deverão ocorrer de forma remota.
As unidades que estejam em trabalho remoto deverão utilizar os meios eletrônicos disponíveis pela instituição, tais como o e-mail funcional, o aplicativo WhatsApp, o Google Meet, telefone funcional, entre outros meios, seja para atendimento ao público ou para serviço interno. O MPRN estará disponível para atendimento ao público das 8h às 17h, através dos meios acima referidos, e ainda pelo disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (84-98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (84-99994-6057), bem como, fora do horário de expediente, por intermédio do telefone de Atendimento ao Cidadão (84-99972-5298).
