Com a recuperação da economia e o avanço do emprego formal, mais de 21 mil famílias do Rio Grande do Norte deixarão de receber o Bolsa Família ainda este mês, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social obtidos pelo NOVO.
Do total, 12,8 mil famílias concluíram o prazo de 24 meses na Regra de Proteção, mecanismo que permite manter 50% do benefício após ingresso no mercado formal de trabalho. Os dados apontam que essas famílias alcançaram renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo, valor máximo permitido para permanência parcial no programa.
Além dessas, outras 8,2 mil famílias potiguares ultrapassaram o teto de R$ 759 de rendimento por pessoa. Por esse motivo, perderam o direito à Regra de Proteção. A legislação do programa prevê a manutenção de metade do benefício por até dois anos, incluindo os adicionais para gestantes, crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias que registraram renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 receberão metade do benefício por até 12 meses.
Segundo Thiago Wagner Chagas Gomes, subcoordenador da Proteção Social Básica e coordenador estadual do Programa Bolsa Família da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), a regra de proteção é uma forma de garantir segurança financeira às famílias do Bolsa Família que conseguem um emprego formal ou aumentam a renda da família.
“Mesmo que as famílias beneficiárias do programa eventualmente ultrapassem a faixa de renda estabelecida, esta fonte de recursos segue sendo distribuída de forma fracionada. Além disso, a ideia é garantir que, durante o período permitido, a família consiga deixar a condição de vulnerabilidade social, para não precisar novamente do benefício”, detalhou o coordenador.
As famílias com renda considerada estável — como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — poderão manter o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo de permanência na Regra de Proteção será de até 12 meses, considerando que esses benefícios passam por revisões periódicas.
Thiago Wagner detalha que o governo do Rio Grande do Norte atua com suporte técnico para a execução do programa federal nos municípios. Ele reforça que a redução do número de benefícios é um fenômeno que ocorre em todo o país.
“Estamos fazendo as análises desses dados. De toda forma, é imperativo afirmar que isso não é exclusividade do Rio Grande do Norte: em todo o Brasil, 1 milhão de famílias deixaram de receber o PBF. Isso é importante, pois significa que essas famílias ganharam autonomia financeira para superar a pobreza”, pontuou o coordenador.
Além disso, a base de benefícios segue tendência de queda ao longo dos meses. Em março de 2023, quando o programa foi reformulado pelo governo federal, eram 511.164 famílias cadastradas no programa. Em junho de 2025, esse número caiu para 498.014, uma redução de 2,5%.
A partir de julho, o Governo Federal começou a aplicar ajustes nas normas do programa. O objetivo é reduzir a fila de espera e priorizar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Outro dado que corrobora a estatística é que, atualmente, no Rio Grande do Norte, a relação entre trabalhadores formais e beneficiários do programa também mudou. Desde 2024, o número de vínculos formais supera o de famílias inscritas. Em maio, havia 541.429 trabalhadores com carteira assinada no estado, contra 497.367 beneficiários do programa.
Redução de benefícios no Brasil
Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber o benefício do programa Bolsa Família em julho devido ao aumento da renda domiciliar, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Com a mudança, o número de beneficiários caiu de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês.
A quantidade atual de famílias no programa é a menor desde a reformulação implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2023. Considerando o período em que foi chamado de Auxílio Brasil, o número é o mais baixo desde julho de 2022, antes do aumento do benefício mínimo para R$ 600.
O Ministério detalha que 921 mil famílias saíram do programa por conta do aumento da renda. Desse total, 536 mil atingiram o prazo máximo de 24 meses na regra de proteção. Outras 385 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem rendimentos superiores a meio salário mínimo por pessoa.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o crescimento da renda é reflexo de ações de combate à pobreza. Ele destacou que a ascensão da classe média tem incluído beneficiários do Bolsa Família.
