PREFEITURA ESTUDA A PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO EMERGENCIAL PARA A RETIRADA TOTAL DAS FAMÍLIAS QUE HABITAM O LOCAL
A aproximação das chuvas logo nos primeiros meses de 2019 preocupa a Prefeitura de Natal. Isto porque famílias que moram em áreas vulneráveis da cidade podem sofrer graves consequências se medidas preventivas não forem tomadas a tempo. A comunidade do Jacó, localizada na zona leste da capital, é uma área que está a exigir ações de prevenção por parte do Município. Cerca de 50 imóveis estão vulneráveis e podem desabar caso o volume das chuvas ultrapassem 100mm, por exemplo.
Na semana passada, equipes das Secretarias Municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além da Defesa Civil e da Urbana, fizeram uma vistoria nos imóveis com o intuito de alertar os moradores sobre o risco iminente de desabamento das casas se as fortes chuvas se confirmarem na capital.
A força tarefa ganhou hoje o reforço do secretário de Governo, Paulo César Medeiros, que se reuniu com o secretário, o secretário adjunto e a diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Especiais da Seharpe, respectivamente Carlson Gomes, Albert Josuá Neto e Violeta Quevedo; secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, e a diretora da Defesa Civil, Luciana Medeiros. Na pauta, providências urgentes a serem tomadas para salvaguardar a integridade física dos moradores das áreas vulneráveis no Jacó.
De imediato, a Prefeitura estuda a publicação de um decreto emergencial para a retirada total das famílias que habitam o local. O decreto será precedido de um laudo técnico da Defesa Civil para embasar o documento. Segundo o secretário da Seharpe, Carlson Gomes, dos 50 imóveis que apresentam risco de desabamento, a maioria com rachaduras e outros com bucho nas paredes, 33 já foram interditados. Conforme ele, na rua Desembargador Lins Bahia, por exemplo, o asfalto também está rachado.
O gestor disse que 22 proprietários de imóveis já aceitaram a remoção. Conforme o gestor, essas famílias serão removidas para o condomínio Village de Prata, localizado no bairro Planalto, na zona Oeste. Para as famílias resistentes, a Prefeitura cogita indenizá-las. “O nosso trabalho é de casa em casa. Com o decreto, poderemos retirar as famílias, transferi-las para um local adequado e seguro, enquanto o bloco reservado para elas no Village de Prata fica pronto, o que deverá ocorrer em meados de fevereiro. Após a retirada das famílias, iremos demolir os imóveis, fazer a limpeza e urbanizar a área, com a construção de um muro de contenção e um talude, além de outros melhoramentos. É um trabalho que envolverá várias secretarias”, observou o secretário.
No tocante às indenizações das famílias resistentes, a avaliação da indenização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, que também será responsável pelas obras de urbanização do Jacó.
Na reunião, o secretário Paulo César Medeiros pediu uma planilha com os custos das indenizações, aluguéis sociais, mudanças e todas as outras despesas para apresentar ao prefeito Álvaro Dias, quando da volta do chefe do executivo municipal da Holanda: “A intenção é publicar o decreto o mais rapidamente possível. As famílias da comunidade do Jacó correm perigo. Se caírem fortes chuvas em Natal, a população do Jacó corre sério risco. A Prefeitura de Natal não deixará que isso aconteça. A intervenção precisa ser rápida”.
