Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar. A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região.
De acordo com o Governo do Estado, à medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto. Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. O Complexo é formado pelas obras físicas de construção e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.
Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica. “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o secretário João Maria Cavalcanti.
O secretário da SEMARH explica ainda que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.
Ainda segundo o governo estadual, para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, reuniões são promovidas com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.
Agrovilas
As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida. As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.
Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.
