A Prefeitura de Areia Branca prorrogou até 30 de junho o isolamento social rígido como meio de enfrentamento a Covid-19 com controle na circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas no intuito de diminuir a propagação da doença. No entanto, o Executivo implanta a partir da segunda-feira (22) um cronograma para retomada gradual das atividades que geram pouca aglomeração e se encontram economicamente em situação mais crítica. O decreto não segue o que está estabelecido em portaria estadual que trata sobre a retomada da economia no estado. Atualmente, Areia Branca tem o 4º maior número de mortes do estado em decorrência da doença.
De acordo com a Prefeitura de Areia Branca, a liberação está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária e os responsáveis pelos estabelecimentos deverão orientar e cobrar obediência assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.
As atividades liberadas serão fiscalizadas pela Vigilância Sanitária e a Secretaria de Tributos do município. O Comitê Gestor local para Covid-19 avaliará o cenário da pandeia no município e, a qualquer tempo, se necessário, poderá recomendar o adiamento ou o restabelecimento das fases.
Assim como a determinação estadual, a portaria de Areia Branca determina que os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia garantam o distanciamento interno de pelo menos 1,5m entre as pessoas. Além disso, também ficam os comerciantes obrigados a impedir entrada de integrantes dos grupos de risco, de infectados pelo coronavírus e o acesso sem máscaras de proteção; estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e concentração de pessoas; planejar horários alternados para seus colaboradores; manter o teletrabalho para as atividades em que for possível a modalidade; implementar medidas de prevenção destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes como também realizar campanha de comunicação social e cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, e na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.
O Mercado Público do Município, por exemplo, passa a funcionar no horário das 5h às 11h30, com restrição de circulação de pessoas e proibição de feira livre, autorizado apenas funcionamento nos boxes disponibilizados pela administração.
A Retomada Econômica com abertura gradual das atividades em sua primeira etapa terá duração de 11 dias dividida por setores prioritários.
Com informações da Tribuna do Norte
