OS SECRETÁRIOS DE CULTURA, DÁCIO GALVÃO; E DE PLANEJAMENTO, VIRGÍNIA FERREIRA FALARAM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1,8 MILHÃO PARA CUSTEIO DO EVENTO.
Os vereadores de Natal receberam os secretários municipais de Cultural, Dácio Galvão; e de Planejamento, Virgínia Ferreira, para esclarecer sobre abertura de crédito suplementar de R$ 1,8 milhão para custeio do Natal em Natal. O remanejamento foi assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, através do Decreto 11.122 de 03/11/16.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL), autor da convocação dos secretários, destacou que esse crédito suplementar está sendo remanejado da manutenção e funcionamento da Funcarte (Fundação Capitania das Artes), sendo R$ 1 milhão das bibliotecas públicas e R$ 800 mil da produção de material gráfico literário. “É um abuso! Mesmo havendo a legalidade, mas há imoralidade administrativa. Queremos propor ao prefeito que revogue esse decreto para que os recursos retornem às suas ações de origem”, disse. O vereador Júlio Protásio (PDT), líder da bancada governista, ressaltou a importância da presença dos secretários para discutir o assunto. “O governo fez um remanejamento dentro da legalidade, o que estamos discutindo é se a prioridade foi correta”, declarou.
Virgínia Ferreira defendeu a legalidade do decreto, de acordo com a lei 4.320/64. “Foi feito dentro da legislação em vigor. Através de processo administrativo, a Funcarte indicou dentro do orçamento próprio as fontes de recursos dentro do que tem disponível para que seja feito o remanejamento”, disse. O secretário Dácio Galvão esclareceu que, apesar dos recursos estarem destinados ao Natal em Natal, estes poderão ser empregados em contratos vigentes para eventos em outras ocasiões, como carnaval e o são joão. Além disso, ressaltou como esses eventos contribuem para a economia e o turismo da cidade. “Num momento em que precisamos incrementar a economia, eventos como o Natal em Natal vêm para movimentar a cidade, atrair turistas e aquecer o comércio. Isso já está comprovado, como no ano passado, em que a Federação do Comércio apontou um movimento de mais de 80,9 milhões no comércio durante o Natal em Natal. Então o investimento compensa”, explica.
Participaram da convocação os vereadores Júlio Protásio (PDT), Eleika Bezerra (PSL), Raniere Barbosa (PDT), Júlia Arruda (PDT), Ubaldo Fernandes (PMDB), Klaus Araújo (SD), Hugo Manso (PT), Felipe Alves (PMDB) e Luiz Almir (PR).
Nesta terça-feira (06) a Câmara deverá receber mais secretários para debater sobre recursos. A Comissão de Saúde convocou os secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a secretária de Planejamento Virgínia Ferreira para debater o orçamento da Saúde que sofreu redução para 2017.
