FOTO: MARCELO BARROSO
A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta manhã (10) o impacto da venda dos campos de petróleo da Petrobras, anunciada pelo governo Federal, bem como a ameaça de privatização da estatal. Representantes de sindicatos que representam os trabalhadores do setor debateram com vereadores durante a audiência pública, proposta pelo vereador George Câmara (PC do B).
“A ideia é que aqui em Natal nós também possamos esclarecer e tornar visível para a sociedade esse risco que um dos maiores patrimônios brasileiros corre. Estamos dando visibilidade a esse problema para que a sociedade possa também defender o que é nosso e lutar contra esse crime que está sendo feito contra os municípios, o estado e o país”, disse George. De acordo com informações apresentadas na audiência, o estado produz cerca de 60 mil barris de petróleo por dia e no ano passado a atividade gerou uma arrecadação de R$ 855 milhões, representando 18% da receita com ICMS do estado.
O presidente do sindicato dos petroleiros do estado (Sindipetro/RN), Márcio Azevedo Dias, destacou que a venda de campos no Rio Grande do Norte deve aumentar o número de desempregados na área. “A gente estima que 80% dos atuais trabalhadores ficariam desempregados. São cerca de 7 mil terceirizados, que sofreriam mais com o acúmulo de funções para suprir as demissões, e outros 2 mil efetivos, que a gente prevê que sofrerá transferências”, estima o presidente.
Estão prestes a ser vendidos 38 campos potiguares, de acordo com o Sindipetro dos 102 existentes. Contudo, do total existente, 14 não estão em operação. Na audiência também sobraram críticas ao projeto de lei 4.663/16, do deputado federal potiguar, Beto Rosado (PP) que obriga a Petrobras a devolver para a União os direitos de exploração sobre bacias de campos de petróleo improdutivos. “Esse projeto desvaloriza a maior riqueza que temos, prejudicando os municípios e estados que teriam a taxa de royalties reduzida de 5% para 1% do valor da produção, além de outras taxas. Aliado a isso, a venda dos campos é uma desvantagem porque teremos perdas em todos os sentidos”, enfatiza o diretor da AGERN (Associação De Geólogos Do Rio Grande Do Norte), Orildo Lima,.
