SESSÃO CMN 21.06.16 – FOTO ELPÍDIO JÚNIOR
O plenário da Câmara de Natal (CMN) concluiu, na sessão ordinária desta terça-feira (21), a votação dos vetos do Executivo ao Plano Municipal de Educação (PME) que estavam pendentes de análise do Legislativo. Restava apreciar seis vetos parciais, que foram rejeitados por unanimidade pelos parlamentares. As matérias foram votadas juntas numa única votação.
Durante os debates, a bancadas da situação e oposição construíram o consenso em torno das questões. Só a emenda que estabelece uma proporção entre professores e alunos por sala de aula, considerada mais polêmica e com trechos sem acordo, encontrou mais resistência dos governistas.
“Todavia, quando aprofundamos a análise, chegamos à conclusão que o texto não determina, apenas sugere à Prefeitura uma meta a ser alcançada. Por isso a nossa bancada decidiu por manter a emenda e derrubar o veto encaminhado pela Procuradoria Geral do Município”, explicou o líder do governo na Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).
Para o vereador Hugo Manso (PT) o Executivo veta itens do PME e contradiz seu discurso. “A prefeitura fala que acompanha a meta nacional para a educação, entretanto, precisa fazer muito mais para avançar. Por exemplo, ontem foi discutida aqui a criação do Parque Tecnológico. Aí eu pergunto: como nossos jovens poderão participar deste processo sem ensino de qualidade, sem professores valorizados, sem escolas climatizadas?”, questionou.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) comemorou o resultado da votação. Segundo ela, todas as proposições foram elaboradas e discutidas com a equipe técnica da prefeitura. “Realmente não fazia sentido o posicionamento contrário do governo. Mas, felizmente, todos os impedimentos foram rejeitados de forma consensual”, disse a parlamentar.
“Como diria o poeta mineiro: hoje estou feliz de felicidade”, foi com essas palavras que a vereadora Eleika Bezerra (PSL) agradeceu o empenho do plenário para manter as emendas encartadas na redação final do PME. “Avançamos em muitos pontos fundamentais, como o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. A educação escolar é um bem público. Nossa realidade social começará a mudar quando garantirmos boas escolas para todas as crianças”, concluiu a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
