Nesta terça-feira (2), o PL das Fake News poderá para ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. Contudo, a oposição do governo se articula para conseguir derrubar o projeto na Casa. Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, o senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que, apesar da necessidade de regulamentar a produção de conteúdo nas redes sociais, não é possível aprovar um texto que impeça a liberdade de expressão.
“Nós estamos conversando com os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e o clima de hoje, ao que me parece é de derrotar o projeto. Após a reunião que ocorrerá com os líderes hoje, vamos saber se o presidente da Câmara vai manter essa votação. A grande preocupação da sociedade como um todo e nós da oposição é de que o governo utilize esse instrumento para impedir a liberdade de expressão. É claro que todos nós entendemos que o advento das redes sociais demanda algum tipo de regulação, mas não uma regulação chapa branca, que dê o controle ao governo”, pontuou.
Além da movimentação de parlamentares, a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer.
A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.
A sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto.
Com informações de Jovem Pan News
