A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclareceu, em nota enviada nesta sexta-feira (3), sobre a suspensão da assistência cardiológica de média e alta complexidade, que gerou ação na Justiça Federal. A pasta informou que aguarda uma resposta do Ministério da Saúde sobre a solicitação de mais recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos chamados de “extra teto”, que excedem os valores contratualizados.
“Para estipular um aumento neste quantitativo contratado seria necessário um aumento nos valores recebidos pelo Governo Federal, o qual a SMS já fez a solicitação e aguarda retorno da pasta federal”, falou em nota.
“Existem dois tipos de teto para os prestadores: o contrato global, que destina uma quantia que pode ser utilizada durante todo o ano, e o contrato mensal, que estipula uma quantia a ser utilizada durante o mês”, explicou a secretaria.
De acordo com a promotoria da Saúde, os serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade deixaram de ser oferecidos, em sua plenitude, a partir da segunda quinzena de setembro. A suspensão coincide com o esgotamento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC), que foi alcançado já no mês de agosto.
Tribuna do Norte
