Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 40 servidores de um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam valores acima do teto constitucional entre janeiro de 2017 e março de 2023. O total pago a mais foi de R$ 1.398.214,00.
Seis desses servidores concentraram 85% dos ganhos excedentes. A maior remuneração adicional foi de aproximadamente R$ 601 mil, com o servidor recebendo um total de R$ 3,3 milhões, incluindo valores dentro do teto. Os outros cinco servidores receberam entre R$ 92 mil e R$ 152 mil a mais do que o permitido.
De acordo com o blog do jornalista Dinarte Assunção, os servidores que mais se beneficiaram com os pagamentos foram:
- R. A. M. V.: Recebeu um total de R$ 3.391.999,82, dos quais R$ 601.954,95 foram acima do teto constitucional.
- K. D. C.: Recebeu um total de R$ 2.677.856,23, com R$ 152.656,10 acima do teto.
- C. L. B. G. N.: Recebeu R$ 2.725.786,98, sendo R$ 129.235,38 acima do teto.
- V. J. F. J.: Recebeu R$ 2.847.469,77, dos quais R$ 106.706,82 excederam o limite.
- S. A.: Recebeu R$ 2.808.430,14, com R$ 96.713,58 acima do teto.
- J. L. C.: Recebeu R$ 2.520.859,68, com R$ 92.530,53 excedentes.
Os valores pagos acima do teto ocorreram no projeto de pesquisa “Sífilis, Não”, gerido pela Fundação de Apoio da UFRN (Funpec) e pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Em 2017, o Ministério da Saúde transferiu cerca de R$ 165 milhões para a UFRN para combater a sífilis no Brasil.
A CGU destacou, em matéria do portal G1-RN, que os controles da UFRN não são adequados para identificar recebimentos acima do teto constitucional e que a universidade carece de um sistema informatizado eficiente para monitorar bolsas e remunerações, o que impediu a detecção das extrapolações.
Em nota, a UFRN afirmou estar colaborando com a CGU para resolver as questões apontadas e realiza monitoramento contínuo das situações mencionadas. A universidade informou que não tem acesso a todas as bases de dados usadas pela CGU, mas que abriu processos e notificou os servidores envolvidos para fornecer explicações e tomar providências.
A Funpec, responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, declarou que o controle do teto remuneratório é de responsabilidade da universidade. A fundação assegurou que realiza pagamentos de bolsas conforme o plano de trabalho aprovado pela UFRN e pelo órgão financiador.
O LAIS informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, pois a investigação do projeto “Sífilis, Não” está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Faraó para investigar o desvio de recursos públicos federais do Ministério da Saúde, destinados ao projeto “Sífilis, Não!” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto foi coordenado pelo professor Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, um profissional da saúde que participava também do Comitê Científico do Consórcio Nordeste durante a pandemia da COVID-19.
As investigações, que contaram com a participação de 27 auditores da CGU e de cerca de 90 policiais federais, tiveram início em agosto de 2018, após uma denúncia anônima ao MPF sobre um suposto contrato fraudulento de R$ 50 milhões com a agência publicitária brasiliense Fields, destinado à campanha publicitária sobre a sífilis. O MPF e a CGU descobriram indícios de que a licitação foi simulada, os valores superfaturados e a qualidade das peças publicitárias abaixo do esperado.
A investigação também revelou que servidores do LAIS, incluindo Valentim, supostamente usaram recursos do projeto para custear despesas pessoais e viagens sem relação com o “Sífilis, Não!”. Foram identificados gastos em jantares caros, hospedagens, passagens aéreas e até despesas de familiares e funcionários domésticos.
Durante o 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (7º CIMES), realizado em agosto de 2018, Valentim, sua esposa Janaína Valentim, e outros 18 membros do LAIS, participaram do evento com despesas custeadas pela Abimo e pela Funpec, sem relação clara com o projeto “Sífilis, Não!”. Em e-mails analisados, Janaína ocultava seu sobrenome Valentim e se apresentava como secretária executiva, apesar de ser bolsista e técnica de apoio na Funpec.
A operação apurou ainda que os cartões corporativos foram usados para refeições em Natal, Brasília, São Paulo e na Europa, com prejuízos ao erário estimados em R$ 26.547.818,06. Como resultado, os bens dos envolvidos foram bloqueados por ordem judicial, proporcionalmente aos atos praticados.
Com informações da Redação, portal G1-RN e Blog do Dinarte Assunção
