Às vésperas da sexta-feira mais famosa e esperada do ano, mais de R$ 100 bilhões devem ser injetados na economia brasileira com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O benefício, instituído pela Lei 4.090/62, corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, que deve ser dividido em duas parcelas: a primeira até o último dia útil de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Como o mês de novembro acaba no sábado, 30, os trabalhadores que cumprem expediente no sábado e recebem em espécie podem receber neste dia, mas para o restante o pagamento deve ser efetuado até a sexta-feira, 29. “Caso não receba, o trabalhador deve procurar a empresa para entender o que aconteceu e, caso não seja atendido, poderá recorrer ao sindicato da categoria profissional ou à Secretaria do Trabalho”, explica Daniel Carvalho, contador.
Portanto, muitos brasileiros devem passar a Black Friday com um dinheiro a mais no bolso, o que deve movimentar ainda mais a sexta-feira repleta de promoções em todo o comércio. Porém, o trabalhador deve ficar atento para não cair em tentação. “É importante aproveitar o recebimento do 13º e a Black Friday para antecipar as compras do que está precisando, mas é importante não esquecer das despesas de início de ano, como IPTU, IPVA e material escolar”, alerta Daniel.
Já para aqueles que não estão em busca de compras e querem aproveitar o benefício para criar um fundo de emergência ou guardar para despesas futuras, o especialista aponta que a poupança continua sendo uma boa estratégia econômica, mesmo após a queda da taxa de juros, “mas também as letras de crédito agropecuário (LCA) e as letras de crédito imobiliário (LCI) são boas pedidas”, aconselha.
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham trabalhado pelo período mínimo de 15 dias, sendo proporcional ao tempo de serviço. O benefício é dividido em duas parcelas e sobre a primeira não deve incidir qualquer desconto. Os descontos de INSS e imposto de renda devem incidir sobre a segunda parcela, paga até o dia 20 de dezembro.
