As centrais sindicais tentam negociar com o governo uma alternativa ao fim do imposto sindical, previsto na reforma trabalhista, que deve ser incluída em uma medida provisória que irá ser editada pelo governo após a votação no Congresso, disse nesta terça-feira o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
“Viemos buscar alternativas para uma possível medida provisória que possa corrigir alguns efeitos que esse projeto pode trazer”, disse Patah. Entre eles, problemas na forma de rescisão contratual, que deixa de ser feita nos sindicatos, trabalho intermitente e a possibilidade de negociação individual do trabalhador com o empregador.
“São questões em que se não houver cuidados fragilizam muito a situação do trabalhador e elimina cirurgicamente a estrutura sindical de poder participar”, disse Patah.
Segundo o dirigente sindical, Temer disse à diretoria da UGT que pretende, junto com o Congresso negociar uma MP para tentar resolver esses pontos.
Dentro dessa MP poderia entrar também, segundo Patah, uma alternativa ao fim do imposto sindical. Algumas propostas estariam sendo negociadas no Ministério do Trabalho. Entre elas, uma transição, de três a quatro anos para o fim do imposto ou incluir nas negociações sindicais das categorias a possibilidade de pagamento do tributo.
“Existem várias propostas que vão ser discutidas no MT. Alguma coisa tem que ser feita para manter a capacidade de negociação dos sindicatos”, afirmou.
Patah reconheceu que Temer não deve vetar o fim do imposto, apesar de ter insistido, na conversa com a UGT, que essa proposta não saiu do governo.
“Acho muito difícil o veto. Mas pode construir uma MP para contemplar essas questões, inclusive o custeio dos sindicatos”, disse.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu – Reuters)