O município de Ceará-mirim, na região metropolitana de Natal (RN), realizou a assinatura digital para integrar o programa Titula Brasil, do governo federal. O acordo de cooperação técnica, firmado em 19 de maio (quarta-feira), marcou a parceria entre o Incra e a prefeitura e foi o primeiro a ser formalizado no estado. O passo seguinte será a implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), de atuação limitada ao perímetro municipal, para iniciar a execução dos trabalhos.
Na ocasião, o superintendente regional do Incra no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, falou sobre a importância da ação para os beneficiários da reforma agrária. “A partir de agora, o caminho fica mais curto para a tão sonhada titulação. A parceria com as prefeituras vai trazer celeridade ao processo e fazer com que os assentados recebam seus lotes com mais rapidez”, considerou.
O programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do formulário de adesão disponível no portal do Incra.
Ceará-mirim conta com, aproximadamente, dez assentamentos, correspondendo a um total de 513 famílias atendidas pela autarquia.
Investimentos
Na mesma data da assinatura eletrônica, representantes do Incra e da prefeitura reuniram-se no Centro Estação Cultural de Ceará-mirim para tratar sobre o Titula Brasil e a aplicação do crédito Habitacional a famílias do assentamento Leonardo Silva, situado no município.
O objetivo desta modalidade do Crédito Instalação é viabilizar a construção de habitação rural nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Cada unidade familiar recebe o valor de até R$ 34 mil.
O presidente da Associação do Projeto de Assentamento Leonardo Silva, Gerson Justino, será um dos 25 contemplados com o crédito. “Estamos esperando há sete anos para viver com dignidade. Tem sido um ano desafiador para a gente e, tendo vivido acampados em tempos tão difíceis, valorizamos ainda mais esse benefício concedido pelo Incra’, disse.
Estiveram presentes na reunião a chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/RN, Leilianne Gurgel; o coordenador do Titula Brasil no estado, André Rêgo; a equipe técnica de Crédito Habitacional da regional; o vice-prefeito de Ceará-mirim, Marcílio Dantas; e o secretário de Agricultura, Cauby Araújo Júnior; entre outros convidados.
