A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) solicitou nesta quarta-feira à Prefeitura Municipal de Natal, autorização para reabertura de lojas dos seguimentos de vestuário e calçados. Juntos os seguimentos amargam as piores quedas em volume de vendas, num total de 42% de redução. Vale ressaltar que o setor de vestuário é o mais importante em número de empresas, dentre as micro e pequenas do Estado.
Para o funcionamento, as lojas seguirão protocolos sanitários determinados para cada uma das atividades econômicas, conforme foi feito por exemplo, para as atividades bancárias, que especificou o quantitativo de pessoas por metro quadrado para evitar aglomerações e permitir o distanciamento mínimo recomendado por autoridades de saúde.
A ação da CDL Natal busca minimizar os impactos do covid-19 nos negócios desses seguimentos que estão há 60 dias fechados, amargando prejuízos que ameaçam a manutenção dos CNPJs das empresas. “Estamos buscando dar condições de funcionamento a esses estabelecimentos comerciais. A situação é crítica para lojistas e colaboradores. Se não tomarmos uma atitude agora, os danos serão irreparáveis” enfatizou José Lucena.
A Entidade solicitou também à prefeitura adaptação nos processos e liberação de licenças por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Em documento enviado a secretaria, que leva em consideração o fechamento do comércio, redução de atividades, e necessidade de manutenção do isolamento social, foi pedido a regulamentação da licença unificada aos estabelecimentos e que, em quanto não for possível, que as licenças urbanísticas e ambientais, para os empreendimentos de baixo risco A, B e médio Risco, sejam simplificadas e automatizadas, exigido a autodeclararão e o Termo de Responsabilidade Técnica do profissional. Foi pedido ainda que não seja exigido a CLCB ou AVCB do Corpo de Bombeiro, como condicionante para emissão de Licenças Ambientais e Urbanísticas.
O presidente da CDL Natal reforça que o momento é de adaptação e não é restrito para quem empreende. “Estamos buscando o diálogo com o setor público. No novo contexto que vivenciamos, é preciso se adaptar e as leis devem ser inclusas nesse processo, para que todos possam dar andamento em seus negócios”, destacou o Lucena.
