Associações que representam comerciantes de Natal negaram nesta quarta-feira (22) ter havido ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação na capital potiguar na última terça-feira (21).
Tanto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) quanto a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) disseram que não passou de boato a informação de que lojas foram fechadas por ordens dos fiscais por supostamente desrespeitarem a nova regra para funcionamento aos domingos e feriados.
Como mostrou a 98 FM, o próprio MTE também rebateu a fake news e disse que não houve ação de fiscalização durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação.
De acordo com a Aeba, o que têm ocorrido nos últimos dias são ações de fiscalização realizadas por sindicatos – o que é comum. Em entrevista à 98 FM nesta quarta-feira, o presidente da entidade, Matheus Feitosa, afirmou que os sindicatos costumam ir às lojas para acompanhar o cumprimento de acordos previstos em convenções coletivas do comércio.
O empresário disse, ainda, que a nova portaria do MTE não muda o funcionamento da maioria dos estabelecimentos de Natal porque os empresários já seguem a nova regra, só abrindo o comércio nos domingos e feriados após acordo em convenção coletiva.
“Nosso compromisso e dever são de compartilhar informações concretas que possibilitem o funcionamento do comércio e das empresas do setor produtivo de forma responsável, seguindo o que determina a Lei Trabalhista e demais legislações, como também as relações de equilíbrio entre empregador, empregados, sindicatos representativos e demais órgãos públicos ou instituições parceiras”, destacou a Aeba, em nota.
Em meio aos boatos, a CDL Natal soltou nota no feriado de Nossa Senhora da Apresentação criticando “excessos” cometidos por fiscais – sem detalhar do que se tratava. Nesta quarta-feira, provocada pela 98 FM, a CDL esclareceu que não há relatos confirmados de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego durante o feriado municipal.
O que há, segundo a entidade, são reclamações de comerciantes de ações de fiscalização de sindicatos de trabalhadores.
Portal 98 FM
