Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, a fim de otimizar os serviços à população que se utiliza do SUS.
O projeto aprovado à unanimidade foi relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSDB) e poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica por intermédio de convênios que possibilitam consultas, exames e cirurgias em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59 conforme a capacidade ociosa de cada local
De acordo com o Corujão da Saúde, as consultas, exames e cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera, terão prioridade tão logo o programa seja implementado. O governo estadual é quem irá gerir o programa, designando equipes para gestão e desenvolvimento.
Também foi aprovado à unanimidade na CCJ o projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas do RN. O projeto contou com relatoria de Francisco do PT, que relatou a sua importância diante dos recentes episódios envolvendo violência nas escolas brasileiras, com crianças tendo suas vidas ceifadas pelo Brasil afora e o objetivo é criar essa cultura de paz. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto relatado pelo deputado Francisco, e admitido com substitutivo, foi o do deputado José Dias (PSDB), que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período entre as 23h e 5h da manhã. Os deputados consideraram a matéria prudente em relação à proteção contra assaltos.
De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto que denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo aos municípios de Serrinha e Boa Vista.
Com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto do então deputado Kelps Lima que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. O projeto defende que a prática esportiva eletrônica é fruto da rápida evolução cultural que se delineia no espaço da rede mundial de computadores e dos mundos virtuais dos jogos eletrônicos, que acontece cada vez mais rápido, fazendo com que as interações entre o que é atual/real e o que é virtual extrapolem as barreiras de tempo e espaço intensificando as sensações numa vivência esportiva jamais vista, as vivências virtuais, que se configuram na virtualização esportiva.
O projeto que institui o “Maio Cinza”, como mês dedicado a ações de mobilização estadual à prevenção do câncer cerebral, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), recebeu substitutivo e foi aprovado à unanimidade.
Deputado Nelter Queiroz (PSDB) é autor do projeto, também aprovado na CCJ, que reconhece como sendo de utilidade pública Espaço do Estudante de Jucurutu. Projeto foi relatado por Dr. Kerginal.
O projeto que denomina Viaduto Marinho Chagas o viaduto que interliga a Avenida Dr. João Medeiros Filho à Rua Conselheiro Tristão e à Ponte Newton Navarro, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovado com emendas de redação e contou com relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB).
Do deputado Luiz Eduardo (SDD), a CCJ aprovou para que o projeto que determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada seja apensado ao PL 95.2023.
O deputado Galeno Torquato (PSDB) é autor do projeto, aprovado à unanimidade, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada nos espetáculos artístico-culturais e esportivos do RN para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea.
