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Categoria: Turismo

Enquanto a Setur anuncia “quase 200 voos extras para Natal”, hotelaria sofre com a baixa ocupação

FABIANO PONTES, DO PARQUE DA COSTEIRA: “SÓ ESTOU COM 22% DE VENDAS PARA JULHO. SE TIVESSE ESSES VOOS EXTRAS JÁ TERÍAMOS RECEBIDO VÁRIOS ROOMING LIST”

Apesar do anúncio feito pela Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) de que Natal receberá, através das companhias aéreas GOL, TAM e AZUL “quase 200 voos extras” entre os meses de junho (que já está se encerrando) e julho, a hotelaria de Natal vem sofrendo com a baixa ocupação de leitos nos últimos três meses de 2017. Na Via Costeira, principal polo hoteleiro do estado, a ocupação média de leitos que não ultrapassa o percentual de 40% em junho. Em Ponta Negra, a situação não é muito diferente.

“Eu desconheço esses voos extras e não sei de onde saiu esse quantitativo. Não me lembro de ter voo extra no mês de junho corrente. O que eu sei é que a CVC vai ter três voos para Natal, originados em Minas Gerais, São Paulo e Campinas. São voos que já existiam anteriormente e que foram tirados. Esses voos estão voltando agora, mas não são diários”, destaca o hoteleiro Fabiano Pontes, diretor de um dos mais tradicionais hotéis da Via Costeira, o Hotel Parque da costeira.

Enfatizando que o mês de Junho está acabando e não há noticias de que voos extras estejam em operação neste mês, Fabiano reforça que o cenário do turismo local não é dos melhores. “Para se ter uma ideia, os hotéis da Via Costeira estão com problemas devido ao baixo fluxo de turistas. A Via Costeira não deve ultrapassar, de uma forma geral, o percentual de 25% de ocupação. Daqui a pouco os pequenos hotéis em Pipa e Ponta Negra vão fechar, pois não tem quem aguente”, explica.

E acrescenta: “Só estou com 22% de vendas para julho. Se tivesse esses voos extras já teríamos recebido vários rooming list (Lista de hóspedes por apartamento, enviadas previamente ao hotel). No passado, nesta mesma época, já estaríamos com algo em torno de 48% e 54% de leitos já vendidos. O problema é que não está havendo venda considerável para Natal”.

Fabiano Pontes não é o único a reclamar do baixo fluxo turístico para Natal. O hoteleiro Felipe Ludgren, diretor do hotel Marsol, também destaca que a hotelaria potiguar atravessa momentos difíceis por conta da baixa ocupação. “Vejo o atual cenário abaixo da expectativa, vejo o turismo com ceticismo, mas torcendo para dar certo. O destino Natal, pelo menos na Via Costeira, não está muito bem não. A ocupação está muito baixa realmente”

Ludgren torce para que a ocupação chegue em julho a, pelo menos, 70%.  “Se acontecer, já vai dar para pagar as contas vencidas”, diz.

FELIPE LUNDGREN: “VEJO O ATUAL CENÁRIO ABAIXO DA EXPECTATIVA. A OCUPAÇÃO ESTÁ MUITO BAIXA REALMENTE”

O hoteleiro Manoel Andrade, que administra os hotéis Natal Mar Hotel e Aran Ponta Negra, diz que o primeiro estabelecimento deverá fechar o mês de junho com 35% de ocupação e o segundo com o máximo de 45%. “Está horrível”, destaca.

Segundo Andrade, o Natal Mar Hotel registra, ao longo dos meses de 2017, um acumulado de ocupação em torno de 65%, e o Aran Ponta Negra 76%. “Isso não paga as contas, até porque a tarifa está muito baixa. Eu não paguei as contas de maio e junho, e o que ganhei em janeiro, fevereiro e março tive que colocar de volta no hotel”, explica.

ANDRADE: “ O QUE GANHEI EM JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO TIVE QUE COLOCAR DE VOLTA NO HOTEL”

O também hoteleiro George Gosson, proprietário dos hotéis Praia Mar, Holiday In Express e Holiday inn Natal, reforça o cenário de baixa ocupação de leitos que assombra a hotelaria potiguar – os três estabelecimentos enfrentam em Junho uma ocupação na faixa de apenas 35%/40% . Com relação a previsão para o mês de julho, ele prefere não fazer previsões otimistas. “Está tudo muito nebuloso ainda, Tem muita coisa para vender ainda”, ressalta.

HOTELEIRO GEORGE GOSSON DESTACA OCUPAÇÃO DE 35% NO MÊS DE JUNHO

QUINTO NO RANKING DA CVC

Embora a CVC seja a operadora que mais envia turistas para Natal, atualmente a capital potiguar ocupa apenas o quinto lugar no ranking da operadora, ficando atrás de Fortaleza, Maceió e Porto de Galinhas. Hoje, a CVC envia o seu maior volume de turistas para Miami, que ocupa o primeiro lugar.

TELA DA CVC DESTACA NATAL EM QUINTO LUGAR, ATRÁS DE FORTALEZA, MACEIÓ E PORTO DE GALINHAS

Segundo Fabiano Pontes, o alto preço da tarifa aérea para Natal – em torno de R$ 2.000,00 – é um fator inibidor da geração de vendas.

Ele também diagnostica que a gestão do turismo local sofre de certa acomodação e não busca em Brasília recursos federais para promoção e divulgação do destino, ao contrário do que fazem os estados vizinhos concorrentes,como Ceará e Alagoas. “Aqui ninguém vai atrás”, lamenta.

Andrade, por sua vez revela que uma outra operadora, a Flytour, cancelou 40% dos assentos para Natal no mês de Julho.

VOOS EXTRAS

Através de sua assessoria de imprensa, o Consórcio Inframérica se recusou a detalhar a quantidade, as frequências e as origens dos voos extras que cada companhia aérea vai operar com destino a Natal, segundo foi anunciado em release expedido pela própria Inframérica.  

No entanto, a Azul Linhas Aéreas informou ao BLOG DO FM, através de sua assessoria, que a companhia “infelizmente não terá muitos voos extras para Natal entre 1 e 31 de Julho”. A Azul irá colocar em operação apenas um voo extra diário, no trecho Recife/Natal. Atualmente, a voadora tem três voos diários.

A exemplo do Inframérica, as voadoras Latam e a Gol também foram econômicas no detalhamento dos voos extras para Natal.

A GOL se limitou a responder de forma genérica, através de um release, que “a  companhia reforçou as operações em 34 aeroportos brasileiros, com foco principalmente nas cidades da região nordeste, destino muito procurado pelos viajantes nesta época do ano. Dentre os aeroportos com maior concentração de voos extras estão São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Fortaleza, Salvador e Brasília. Entre as rotas inéditas para a alta temporada o destaque são os voos diretos de Confins, Curitiba, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Santos Dumont, Cuiabá, Belém e Goiânia para algumas cidades do nordeste brasileiro”.

A Latam também preferiu não detalhar os seus voos extras para Natal, alegando “questão estratégica”. Da mesma forma que a GOL, a Latam enviou um release com informações gerais onde destaca o seguinte: “ Para atender os passageiros durante a alta temporada de julho de 2017, a LATAM Airlines Brasil informa que vai operar quase 1.200 voos extras no período, sendo 788 operações domésticas e outras 410 internacionais com origem ou destino no Brasil. O incremento de voos domésticos atenderá principalmente o fluxo de passageiros com destino à região Nordeste do país, além de algumas operações adicionais para as regiões Norte e Sul.

RN atrairá 189 voos extras em junho e julho

INCREMENTO NA ECONOMIA PODE SER DE ATÉ R$ 75 MILHÕES

São 189 voos extras já aprovados para pousar no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nos meses de junho e julho, conforme dados do Consórcio Inframérica. Esses voos adicionais devem trazer um acréscimo de 30 mil turistas no período, o que significará um incremento a mais na economia do Estado potiguar de mais de R$ 75 milhões.

Os serviços serão oferecidos pelas companhias aéreas Gol, TAM e Azul partindo de cidades como Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo (Campinas e Guarulhos), Goiânia, Brasília, entre outras. Além das rotas domésticas, haverá mais um voo extra semanal Buenos Aires-Natal.

O incremento da demanda turística reflete positivamente na ocupação hoteleira e, consequentemente, na movimentação do comércio, bares, restaurantes e similares desses destinos turísticos, em um total de 55 atividades econômicas movimentadas pelo setor no RN.

Enquanto estados vizinhos comemoram voos extras para as férias de julho, turismo potiguar deve ficar no “feijão com arroz”

AZUL IRÁ REFORÇAR SUA MALHA AÉREA PARA A ALTA TEMPORADA DE JULHO EM RECIFE

No que diz respeito a rotas domésticas, a alta temporada turística do mês de Julho desponta como sendo promissora e vigorosa para estados concorrentes do Rio Grande do Norte, como Pernambuco e Bahia, por exemplo. Enquanto esses destinos turísticos já contam como fato líquido e certo a conquista de centenas de voos extras para o período, no turismo potiguar, até o momento, não se tem qualquer informações da ocorrência de qualquer incremento de operações aéreas extraordinárias para Natal na temporada de meio de ano.

Apenas, o que se tem conhecimento, até o momento, embora ainda sem confirmação oficial, é que a operadora de turismo CVC deverá ampliar a oferta de assentos entre Campinas e Natal em Julho.

Diferentemente do que ocorre em Natal, a Bahia terá uma oferta adicional superior a 650 voos para a temporada de julho. Os serviços serão oferecidos por Gol e Azul partindo de cidades como Belo Horizonte, São Paulo (Campinas e Guarulhos), Goiânia, Brasília, entre outras. Esses voos têm como destino Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Valença (acesso ao Morro de São Paulo).

BAHIA TERÁ UMA OFERTA ADICIONAL SUPERIOR A 650 VOOS PARA A TEMPORADA DE JULHO

A Gol detém a maioria dos serviços extras: 528 entre a primeira semana de julho e 16 de agosto. Além das rotas domésticas, haverá voo direto semanal Montevidéu-Salvador. A Azul entra com mais de 150 e se diz confiante no retorno que seus voos adicionais trarão.

PERNAMBUCO

A cidade do Recife também ostenta números expressivos: a Azul irá reforçar sua malha aérea para a alta temporada de julho com destino a Recife, o hub nordestino da companhia. Mais que isso, a Azul também irá adicionar uma conexão direta entre a capital pernambucana e o Rio de Janeiro. No total, serão acrescidos 440 voos no período.

Em linguagem simples, a decisão de uma companhia aérea de colocar voos extras para uma determinada cidade significa que o turismo dessa localidade se encontra com forte demanda turística; ou seja, tem muitos passageiros querendo viajar para o destino.

O DESTAQUE DA REGIÃO NORDESTE NA ÁREA DE TURISMO DE EVENTOS É A CIDADE DO RECIFE

O incremento da demanda turística reflete positivamente na ocupação hoteleira e, consequentemente, na movimentação do comércio, bares, restaurantes e similares desses destinos turísticos.

Na área do turismo de eventos, Recife também tem o que comemorar – de acordo com um ranqueamento feito pela International Congress and Convention Association (ICCA), que avalia os eventos com padrões internacionais, o destaque da região Nordeste é a capital pernambucana.

Recife, que ficou à frente de outras capitais nordestinas, como Salvador, ocupou a sétima colocação no ranking nacional. As primeiras colocações foram preenchidas por São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Foz do Iguaçu (PR), Porto Alegre e Belo Horizonte.

No setor de turismo de eventos, Natal já foi uma referência nacional, na época em que o Centro de Convenções de Natal, hoje sob a tutela do Governo do Estado, era administrado pela Coohotur (Cooperativa para o Desenvolvimento da Atividade Hoteleira), uma entidade sem fins lucrativos, que era administrada por hoteleiros e profissionais do setor.

Com o fim da Coohotur e a passagem do Centro de Convenções para a gestão do Estado, houve o arrefecimento do fluxo de eventos no equipamento, que atualmente passa por obras de reforma e ampliação, benefícios este que devem garantir a retomada do crescimento do turismo de eventos potiguar.

Ainda no passado recente, Natal se destacava entre os principais destinos do turismo de eventos do Brasil, tendo recebido por diversas ocasiões o Prêmio Caio, maior premiação da indústria de eventos e turismo brasileira, também concedida por várias ocasiões ao Centro de Convenções de Natal, na categoria Centro de Convenções de Grande Porte.

RIO GRANDE DO NORTE

Como a alta temporada do meio do ano já bate às portas dos destinos turísticos, tudo indica que as companhias aéreas não diagnosticaram a necessidade de reforçar o volume de seus voos domésticos para Natal – o que deixa transparecer que, além do “feijão com arroz”, não será intensa a quantidade de turistas que se disponibilizam a visitar Natal em Julho, quando comparado ao que deve se registrado nos estados vizinhos.

AO CONTRÁRIOS DE OUTROS ESTADOS, ATÉ O MOMENTO, NÃO SE TEM NOTÍCIAS SE O RN TERÁ VOOS EXTRAS PARA A TEMPORADA DE JULHO

A tábua de salvação talvez seja um incremento que venha a ser produzido pelo turismo regional, fluxo gerado por visitantes de estados vizinhos, que geralmente chegam ao destino através de rodovias.

Com relação a voos extras internacionais, o que se tem conhecimento até o momento é que a Gol operará um voo extra entre Natal e Buenos Aires, no período de 7 a 29 de julho.

Recentemente, a Secretaria de Turismo do Estado divulgou que o último mês de Maio registrou um crescimento de fluxo de turistas da ordem de 10% (com relação a maio de 2016). No entanto, os números propagados foram obtidos através de dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica, que administra o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

É preciso observar que o aeroporto não faz pesquisa de fluxo turístico (origem do passageiro, motivo da viagem, meio de hospedagem, tempo de permanência, etc.), mas apenas quantifica o volume de desembarques, operação que inclui a chegada não só de passageiros que aterrissam no aeroporto de São Gonçalo com o objetivo de visitar Natal, como também de residentes que retornam para Natal após a realização de uma viagem.

Para o secretário de Turismo da Bahia, José Alves,  o expressivo volume de voos extras deve-se, entre outros fatores, ao esforço do governo em baixar o preço do querosene de aviação. Embora o Rio Grande do Norte também tenha reduzido a alíquota de ICMS para o querosene de aviação (QAV), a receita do turismo baiano não surtiu o mesmo efeito no tempero do turismo potiguar.

RN mantém crescimento de turistas com aumento de 10% em maio

AUMENTO REPRESENTA O ACRÉSCIMO DE 15.632 TURISTAS NO ESTADO

Maio registrou alta de 10,2% no fluxo turístico pelo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante com relação a maio de 2016, segundo dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica.

O aumento representa o acréscimo de 15.632 turistas, o equivalente a mais de R$ 40 milhões injetados na receita do Estado. No acumulado do ano, entre janeiro e maio, o RN tem saldo positivo de 7,86% ou 76.909 turistas a mais do que o mesmo período do ano passado, ou mais de R$ 200 milhões no cofre do Governo do Estado.

Ainda segundo dados da Inframérica, a variação no número de voos no mês de maio, também comparado ao mesmo período do ano passado, foi de crescimento de 2,6%. No acumulado do ano, entre janeiro e maio, comparado ao mesmo período de 2016, o acréscimo é de 4,4%.

“Temos apostado em divulgação e promoção sem deixar de participarmos de nenhuma feira ou evento importante do turismo nacional e mundial. E não só com presença, mas também promovendo capacitações para agentes e operadores sobre nossos principais destinos, incluindo atrativos dos cinco pólos do nosso Estado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Um exemplo prático é a presença, hoje, das equipes da Setur RN e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) no Meeting Brasil – Missão Rio Grande do Norte, que já esteve no Uruguai, no Chile e hoje se encontra em Rosário, na Argentina, para divulgar o Estado potiguar, com recursos do Governo Cidadão via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

No mês de abril, as equipes da Setur e Emprotur participaram de road shows em Foz do Iguaçu (PR), em workshops em Fortaleza (CE), na Feira de Viagens Mundo Abreu, em Lisboa, Portugal, e no Experiência Braztoa, em Recife. Também está em curso campanha promocional junto à CVC para divulgação do RN em oito estados brasileiros. Tudo com recursos do Governo Cidadão.

Destinos do RN estarão expostos em diferentes capitais do Brasil

Começa hoje (31) a série de eventos de um dia em diferentes cidades do Brasil. O Experiência Braztoa, promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, visa a integração entre operadores, destinos e agentes, em formato mais atrativo para geração de negócios. E o Rio Grande do Norte participará mais uma vez do evento para divulgar os cinco pólos turísticos do Estado.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com recursos do Governo Cidadão mediante acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e tem como objetivo ampliar a presença de turistas nacionais em mercados ainda pouco explorados, a exemplo de Minas Gerais e Goiás.

“Números mostram crescimento do mercado internacional e manutenção dos turistas nacionais em nosso Estado. Mas precisamos abrir novas frentes e esse evento é ideal nesse sentido”, comenta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, que lembra também a presença da Setur RN e da Emprotur No Meeting Brasil, realizado em diferentes cidades sul-americanas concomitante ao Braztoa.

A subsecretária de Turismo, Solange Portela, e a gerente de Promoção Nacional da Emprotur, Ana Rita Couto, representarão o Estado potiguar nas rodadas de negócio. “Teremos uma média de 250 agentes de viagem em cada cidade. É um número ótimo para apresentarmos nossos destinos e um ambiente propício para fazer negócio”, ratificou Solange Portela.

O Experiência Braztoa estará nesta quarta em Recife (PE). A próxima rodada acontece em Curitiba (PR), dia 27 de julho. Depois segue para Rio Quente, no Goiás, em 8 de agosto. E finaliza o evento no Sebrae de Belo Horizonte (MG). Só nesta primeira edição, em Recife, estarão presentes 65 operadoras das maiores da indústria, que representaram, em 2016, um volume correspondente a 90% das viagens de lazer organizadas no Brasil.

Prefeito participa de reunião com empresários do turismo, que cobram investimento em divulgação de Natal

EM ALMOÇO COM CARLOS EDUARDO ALVES, EMPRESÁRIOS REIVINDICAM TAMBÉM DEFINIÇÃO DE UM PROJETO PARA APROVEITAMENTO TURÍSTICO DA ÁREA NON EDIFICANDI DE PONTA NEGRA

O prefeito Carlos Eduardo participou nesta terça-feira (30) de almoço com representantes do trade turístico para tratar de temas de interesse do setor. Os empresários convidaram o prefeito e alguns secretários para agradecer iniciativas tomadas atendendo reivindicações de algumas categorias, tais como a implantação do binário em Ponta Negra ou a realização de eventos como o Natal em Natal e o carnaval e também apresentaram reivindicações como maior investimento em promoção e divulgação do destino e a participação em feiras nacionais e internacionais.

Também foram apresentadas reivindicações na área de infraestrutura como o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, a iluminação natalina na Via Costeira, ou a definição de um projeto para aproveitamento turístico da área non edificandi de Ponta Negra, até temas como a fiscalização do controle sanitário e da poluição sonora nas barracas de praia, em especial na Praia dos Artistas, e a padronização dos canteiros e paradas de ônibus da via Costeira.

O empresário Abdon Gosson, em nome dos demais, também manifestou a preocupação com o fechamento do aeroporto Aluizio Alves no horário noturno para obras na pista e os prejuízos que poderá causar para o turismo em Natal e todo o Rio Grande do Norte.

O prefeito Carlos Eduardo se colocou à disposição para somar com a iniciativa privada e outras esferas de governo no que for possível para pressionar por uma solução alternativa que não feche o aeroporto durante a noite.

O chefe do executivo municipal também falou de algumas realizações da prefeitura como o Natal em Natal e o carnaval que de acordo com as pesquisas movimentam a economia e o turismo na cidade. Ele destacou outras iniciativas importantes, como a possível construção pelos proprietários do hotel dos Reis Magos de um centro comercial que deverá valorizar toda a área, e a instalação de um novo hotel na Hermes da Fonseca por um grupo internacional que pretende criar um centro de treinamento nacional para os funcionários da rede que tem hotéis em todo o Brasil.

O prefeito também se comprometeu a realizar reuniões periódicas com os representantes do setor e as secretarias envolvidas na busca de soluções para problemas pontuais de infraestrutura ou de zeladoria que possam melhorar o corredor turístico da cidade. E determinou que a secretaria de Turismo promova a próxima reunião definindo a pauta e convocando os demais órgãos envolvidos para discutir as reivindicações apresentadas e ver quais podem ser atendidas de imediato.

Participaram da audiência os secretários Cristiano Alecrim (Turismo), Claudio Porpino (Urbana), Dácio Galvão (Cultura), Heverton de Freitas (Comunicação), Fred Queiroz (Obras) e Elequicina dos Santos (STTU).

Pelas entidades do setor estiveram reunidos José Odécio e Canindé Gosson, presidente e vice da ABIH –RN, Abdon Gosson (Abav), Francisco Barbosa (Natal Convetion Bureau), Júnior Câmara (Sidetur), além de diversos hoteleiros e empresários de receptivo.

Caminhada histórica do Senac RN reúne cerca de 500 pessoas

INICIATIVA DO SISTEMA FECOMÉRCIO RN TEM COMO FOCO FORTALECER O TURISMO POTIGUAR

Cerca de 500 pessoas participaram da 3ª Caminhada Histórica do Senac RN, promovida na tarde do sábado (27). Realizado em parceria com a Prefeitura do Natal, o evento objetivou reinaugurar o Roteiro Turístico no Centro Histórico da capital potiguar.
O diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, destacou que esta iniciativa se soma a uma série de ações do Sistema Fecomércio RN, com o intuito de fortalecer o turismo norte-rio-grandense. “Natal possui uma história riquíssima, um diferencial que pode ser explorado junto aos nossos visitantes, resgatando o turismo cultural e diversificando as opções de passeios que são comercializados pelas agências de viagens”, afirmou.
Ao todo, 15 pontos históricos foram visitados. O roteiro foi elaborado por instrutores do Senac e englobou o centro de Natal, passando por igrejas, memoriais, espaços de cultura e artes, dentre outras áreas que retratam o patrimônio histórico-cultural da cidade.

Para a Secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim, a partir da Caminhada, o Roteiro Turístico do Centro Histórico Natalense ganha novo destaque. “Estamos buscando o resgate dessa região tão importante para a história da nossa cidade. Acabamos de inaugurar as novas paradas de ônibus turísticos, o que facilitará o fluxo de visitantes. Além disso, o Senac vai lançar um curso para preparar os guias sobre os detalhes dessa área, o que contribuirá decisivamente”, destacou.
A capacitação é um ponto fundamental assinalado pelo guia de turismo Jader de Oliveira. Ele participou da Caminhada em busca de mais informações sobre a região. “Precisamos ir além do turismo sol e mar. Muitos visitantes nos procuram em busca dessas informações da cultura e da história, querendo sair daqui conhecendo as nossas particularidades. O guia qualificado irá conduzir muito melhor esse turista”, avaliou.
O curso “Turismo Cultural – Orientador de Visitas” terá 40h de duração e será realizado no mês de julho. O treinamento será voltado para capacitar guias de turismo e cidadãos interessados em aprender a conduzir visitantes no Centro Histórico de Natal. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 4005-1000.

Iphan aponta que Hotel Reis Magos não possui valor histórico e desiste de impedir demolição


AUTARQUIA DESISTIU DA AÇÃO JUDICIAL QUE MOVIA CONTRA A PREFEITURA E OS PROPRIETÁRIOS DO EDIFÍCIO, NA QUAL TENTAVA IMPEDIR SUA DEMOLIÇÃO

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

MPF – Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que a permanência da atual estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

A demolição do prédio, entende o MPF, pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Liminar – A ação cível da qual o Iphan decidiu desistir tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição do prédio. Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos.

Em janeiro deste ano, vencendo o prazo dado pelo TRF5, a juíza federal Moniky Fonseca decidiu cassar a liminar, autorizando a demolição do imóvel. A medida foi tomada diante da falta de informações sobre o tombamento e plea magistrada considerar indevido que os réus fossem obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo.

Fonte: MPF