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Categoria: Social

Programa do MPRN recupera homens que agridem mulheres

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Alecsandro Cristiano recorda daquele dia, quase três anos atrás, com tristeza e arrependimento. Em agosto de 2013, após se envolver em uma discussão com a esposa e o enteado, o mecânico eletricista tomou uma das piores decisões de sua vida: agrediu a mulher. Os vizinhos foram quem chamaram a polícia e ele foi detido, autuado na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica em todo o país.

Por ser réu primário, Alecsandro pôde responder o processo em liberdade. No entanto, como parte do acordo feito com a Justiça, o eletricista de 41 anos de idade precisa participar periodicamente de atividades de ressocialização.

Foi assim que ele conheceu o Grupo Reflexivo de Homens, mantido pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAMVID) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A iniciativa pioneira entre órgãos públicos de todo o país, criada em 2012, tem uma taxa de recuperação de 100%. Ou seja, nenhum dos 300 agressores que já passaram pelo programa nesse período reincidiu em práticas violentas.

O excelente índice inspirou outros Ministérios Públicos do país e serviu, até mesmo, como justificativa para uma alteração na própria Lei Maria da Penha. Aprovada recentemente no Senado Federal, a modificação quer obrigar homens autuados em crimes contras as mulheres a participarem de grupos lúdicos como esse.

De acordo com a coordenadora do NAMVID, a promotora Érica Canuto, uma das metas traçadas com a criação do Grupo de Homens era a de reabilitar pelo menos 50% dos acusados de crimes contra as mulheres. Entretanto, os resultados têm sido bem melhores que o esperado.

“Os grupos reflexivos, de um modo geral no país, chegam a apresentar uma taxa de reincidência de até 2%. Nós começamos há três anos e temos um índice zero. Ou seja, estamos abaixo até da média nacional”, comemora.

Fonte: (ILDRIMARCK RAUEL / NOVO jornal)

“Moro cometeu um erro grave”, diz ex-procurador do mensalão sobre grampos

Imagem: Arquivo

Imagem: Arquivo

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em “crime de pequenas causas”.

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um “erro grave” ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi um erro grave”, afirmou. Gurgel declara ainda que sempre ficou “perplexo” com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. “O poder fala muito”, afirmou.

Justiça reabre apuração tortura a travesti

Corregedorias da polícia e PM tinham inocentado policiais e arquivado caso. Presa por arrancar orelha de agente teve foto nua e ferida vazada na web. (Foto: Reprodução / Polícia Civil / Facebok e Defensoria Pública)

Corregedorias da polícia e PM tinham inocentado policiais e arquivado caso. Presa por arrancar orelha de agente teve foto nua e ferida vazada na web. (Foto: Reprodução / Polícia Civil / Facebok e Defensoria Pública)

A polêmica prisão de Verônica Bolina completa um ano neste domingo (10), com a travesti aguardando ser ouvida pela Justiça, que reabriu a investigação que arquivou as denúncias de tortura, xingamentos e constrangimento supostamente cometidas por policiais contra ela.

A maquiadora também aguarda ser julgada pelos crimes que cometeu entre os dias 10 e 12 de abril de 2015, quando foi presa, acusada de tentar assassinar uma idosa, agredir uma transexual e uma mulher, brigar com policiais militares e ainda arrancar a orelha de um carcereiro na cadeia do 2º Distrito Policial (DP), no Bom Retiro.

Acreditando ter sido vítima de represálias por parte dos policiais, foi nesta delegacia que Verônica acabou apanhando, onde acabou ofendida e teve fotos seminuas dela, com o rosto inchado e algemada divulgadas na internet. Ela teria sofrido as agressões dos agentes e alguns presos. Já as fotografias e o vazamento delas teriam sido feitos por policiais, que também teria divulgado o perfil do carcereiro sem parte da orelha na web.

De acordo com informações obtidas com representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), defensores públicos e Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Corregedoria da Polícia Civil reabriu o caso por determinação judicial.

 

Força Tática apreende menores armados e recupera veículo da vítima

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

A Polícia Militar, por meio da Força Tática do 9º BPM, apreendeu dois menores de idade acusados de assalto à mão armada. A apreensão dos menores aconteceu por volta das 19h30m dessa última sexta-feira, 08, na Rua Rio Guaru, Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu.

A pessoa de R.R.O.C., de 17 anos, e C.M.F., de 15 anos, foram detidas após denúncias de um assalto à residência. Os infratores são acusados de invadirem a residência da vítima L.F. de Q.S. e levarem dois celulares, um veículo tipo Peugeot 208/Allure de cor prata e placa QGB0703. A equipe da Força Tática encontrou com os acusados, além dos objetos da vítima, uma Bereta 635 de marca Taurus calibre 22, sem numeração e desmuniciada. Os menores foram apreendidos e conduzidos à delegacia de Plantão Zona Sul, onde foram reconhecidos pela vítima e realizado os procedimentos pertinentes ao caso.

PM estoura laboratório clandestino de drogas em Nísia Floresta

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Nessa última sexta-feira (09) por volta das 14h, policiais militares do 3º BPM apreenderam vasto material ilícito na Praia de Barreta, localizada no município de Nísia Floresta, distante aproximadamente 40 quilômetros da capital potiguar.

Os militares, após tenaz trabalho investigativo do setor de inteligência, localizaram um laboratório clandestino no referido município. No local, os policiais apreenderam armamentos e plantação de maconha. Durante a Operação, os militares da operação, que estavam sob o comando do Cap PM André – Comandante da Subunidade de Nísia Floresta – não encontrou ninguém. O proprietário do imóvel será investigado para saber o grau de participação na ação criminosa.

A guerra do impeachment

Imagem: Arquivo

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Surpreso com o rápido avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, há pouco mais de duas semanas, o ex-presidente José Sarney (PMDB-­AP) aconselhou seu círculo mais chegado de deputados sobre como proceder na Câmara. “Deixem o Marun (Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul) comprar as brigas com o governo e fiquem calados, sem atrair atenção”, disse, em uma conversa em sua casa. “Na hora da votação, votem como quiserem.” Os presentes entenderam isso mais como orientação estratégica do que como mero conselho. O Sarney que orientou deputados a jogar na ambiguidade é o mesmo que, em seguida, recebeu em sua casa a presidente Dilma Rousseff para dar conselhos para enfrentar a barafunda. Dilma sabe que Sarney tem de ser cortejado. Por isso, na semana passada alocou o ex-­ministro Gastão Vieira, aliado de Sarney, na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu Gastão em sua conta no Twitter. O FNDE é responsável por políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e por convênios com todos os Estados.

Imagem: Arquivo

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Informações: Época

Alto Oeste ganha unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

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A equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou a Casa da Criança em Pau dos Ferros, na quinta-feira (7). A unidade acolhimento institucional foi viabilizada pela sociedade civil mediante o voluntariado de diversos profissionais e os esforços empreendidos pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca.

A Casa da Criança está em pleno funcionamento com acolhimentos de crianças encaminhados pelo Conselho Tutelar do município de Pau dos Ferros, assim como pela autoridade judiciária da Comarca contando, apenas, com as doações da população e com os valores encaminhados pelo Juizado Especial Criminal.

O 2º Promotor de Justiça de Pau dos Ferros foi o responsável pela articulação dos segmentos da sociedade visando à conquista da instalação da unidade de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos. Além disso, o representante ministerial encaminhou as penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e prestação de serviços comunitários, aplicadas pelo Juizado Especial Criminal da Comarca, para a concretização do objetivo.

Ampliação do atendimento para outros municípios

Na ocasião, e diante da obrigação dos municípios de prestarem o serviço socioassistencial de acolhimento institucional, a coordenadora do Caopij, Sandra Angélica, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Rodrigo Pessoa de Morais, promoveram uma reunião com os representantes dos municípios de Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Água Nova, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Francisco Dantas.

A intenção foi formalizar a execução indireta do serviço a ser prestado por Pau dos Ferros por meio da celebração de um convênio com a entidade não-governamental, bem como de um consórcio intermunicipal com os demais municípios que compreendem a Comarca. Acompanharam a coordenadora do Caopij, as analistas da unidade ministerial, Brena Caroline e Laís Jacobina.

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Tradição de ‘malhar o Judas’ causa um incêndio em Santa Cruz do Capibaribe

Depósito fica em Cadeia Pública desativada (Foto: Marcelo Santos/ Arquivo Pessoal)

Depósito fica em Cadeia Pública desativada (Foto: Marcelo Santos/ Arquivo Pessoal)

A tradição de “malhar o Judas” foi a causa de um incêndio de grandes proporções em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A informação foi passada pela Polícia Civil ao Corpo de Bombeiros.O incêndio aconteceu na antiga Cadeia Pública do município, que fica no Bairro Santa Tereza. Atualmente, o espaço funciona como depósito da prefeitura, ainda segundo o Corpo de Bombeiros.

No depósito, pneus recolhidos pela equipe de combate ao aedes aegypti facilitaram a proliferação das chamas. Uma caminhonete usada no serviço de combate ao mosquito ficou destruída, também segundo a corporação.
Os bombeiros também informaram que conseguiram conter as chamas a tempo e impediram que uma área interna – onde outros materiais inflamáveis, usados no mesmo serviço, são guardados – fosse atingida. Participaram da ação bombeiros de Santa Cruz do Capibaribe e de Caruaru, também no Agreste.

Informações: G1/PE