O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.
“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.
Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.
Quem passa pelos principais corredores comerciais de Natal percebe que está cada vez mais visível o número de estabelecimentos comerciais que deixaram de funcionar nos últimos tempos. De acordo com a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), neste ano, até abril, 1044 unidades encerraram suas atividades no estado, enquanto que no mesmo período do ano passado foram 667.
O aumento no fechamento de empresas já era esperado pela Jucern, segundo a presidente do órgão, Samya Linhares Bastos. “Entrou em vigor em janeiro de 2015 nova legislação que desburocratiza o fechamento de empresas. Antes não podiam dar baixa com dívidas. Agora podem. Havia uma demanda reprimida que, devido a entraves burocráticos que não existem mais, evitava dar baixa, mesmo com a empresa parando a atividade”, explica.
Apesar disso, a Jucern registra um número de abertura de empresas maior do que o de fechamento. No primeiro quadrimestre deste ano, 2.211 empreendimentos formalizaram a abertura de firmas.
Os empresários explicam que a crise econômica tem obrigado muitas unidades a fecharem as portas e, nesse cenário de incertezas, as entidades que representam setores como o de comércio e serviços estão buscando encontrar alternativas para superar a difícil situação, estimulando novos negócios a quem perde o emprego.
Uns fecham e preferem esperar mais um tempo para possivelmente voltar com o negócio. Outros encerram as atividades definitivamente e até mudam de ramo. Alguns aproveitam a crise para executar reforma estruturais e há aqueles que fecharam para transferir o ponto. Todas essas são situações relatadas pelas entidades representativas como a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Jucern.
Nas últimas semanas uma lista com nomes de pelo menos onze estabelecimentos tem sido compartilhadas em grupos de redes sociais, apontando o aumento de pontos que deixaram de funcionar atribuindo o fenômeno à crise financeira. Entre estes, a Abrasel confirmou o fechamento de restaurantes como o Restaurante dos Mares, Galo do Alto, Filet, Cook & Luxo, Café Trieste, Pizzaria Domino’s, Gourmet Burger e Empório Gourmet.
“A gente vinha nos ultimos dois anos amargando uma queda de faturamento de 20% e a crise vem numa crescente, piorando no segundo semestre do ano passado. A queda chega a 40%. Em dezembro do ano passado, eu tive uma queda de 58% no faturamento”, relata o presidente da Abrasel, Max Fonseca, que fechou seu restaurante, o Galo do Alto, em Ponta Negra.
A justificativa para os fechamentos é clara, segundo Max. Com menos poder de compra da população, há menos dinheiro para consumo. Nos caso de bares e restaurantes, há o consumo fixo de trabalhadores que fazem refeições fora de casa e o consumo de lazer. “Este de lazer sofre mais. Aliado a isso tem o aumento nos últimos anos na mão de obra superior à inflação e alguns ítens de insumo”, conta Max Fonseca. A lucratividade no setor teve queda superior a 50%, relata.
Levantamento da Abrasel apontou que um a cada seis empresários avaliam encerrar o negócio ou repassá-lo nos próximos meses. Isso pode chegar a 150 mil em todo o país, segundo o estudo. Em 84% dos casos, o motivo apresentado é o prejuízo acumulado. Levantamento da Abrasel apontou que um a cada seis empresários avaliam encerrar o negócio ou repassá-lo nos próximos meses. Isso pode chegar a 150 mil em todo o país, segundo o estudo. Em 84% dos casos, o motivo apresentado é o prejuízo acumulado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode suspender a qualquer momento o pagamento do equivalente a 13,23% dos salários de milhares de servidores federais. A quantia é referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída em agosto de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei 10.698/03.
O objetivo da lei era promover uma revisão nos salários dos funcionários públicos da União, mediante um reajuste de R$ 59,87 nos vencimentos. Ocorre que muitos órgãos fizeram uma interpretação controversa da Constituição, adotando um critério pelo qual a revisão deveria ser convertida em um percentual específico. O valor foi, então, comparado à menor remuneração do serviço público naquela época, chegando-se aos 13,23%.
De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, vários órgãos federais aplicaram esse reajuste aos salários, ao custo de dezenas de bilhões de reais aos cofres públicos. Estão nessa lista o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
No caso dos conselheiros do Ministério Público, o pagamento foi vetado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a ministra Carmen Lúcia alegou em sua decisão que o reconhecimento de parcela dessa natureza “depende de sua caracterização como simples correção administrativa, devendo ser afastada quando evidenciar aumento de remuneração ou deferimento de vantagem pecuniária indevida”.
Em uma comunicação aos colegas de plenário, o ministro do TCU alertou que os demais órgãos continuam pagando os valores. Por esse motivo, Bruno Dantas determinou ontem a instauração de um processo de fiscalização sobre os desembolsos com o VPI. Devido à urgência que, na sua visão, o caso requer, ele não descarta a possibilidade de uma cautelar tenha que ser emitida pelo tribunal de contas para suspender os pagamentos.
“Considero no mínimo temerário que um verdadeiro aumento salarial, travestido de reconhecimento de parcela remuneratória pretérita, cuja implementação custaria aos cofres públicos algumas dezenas de bilhões de reais, seja administrativamente reconhecido pelo poder público”, afirmou ao Valor o ministro.
Quando for aberto, o processo será sorteado e o relator é que decidirá se emite ou não uma cautelar.
O Ministro do TCU Bruno Dantas, no entanto, se esquece de que o reconhecimento da diferença de 13,23% já está fartamente fundamentada e reconhecida judicialmente como sendo um ajuste decorrente da distorção verificada entre o que foi concedido de reposição as diversas categorias de servidores por meio de uma verdadeira revisão geral disfarçada e o percentual único que deveria ter sido concedido pela lei em 2013. O Sinjufego pontua que não se trata, de maneira alguma, de aumento salarial e nem de longe se aproxima de gastos na ordem de dezenas de bilhões de reais, pois não há estudo técnico elaborado com profundidade sobre esse custo.
A chapa ‘Avança ANORC’, liderada pelo empresário Marcelo Passos, venceu a eleição para a diretoria executiva da ANORC (Associação Norteriograndense de Criadores). Marcelo derrotou o ex-deputado Manoel Montenegro Neto, conhecido como “Manuca”, que revelou por diversas vezes ter o apoio do governador Robinson Faria (PSD).
A chapa vencedora obteve 75 votos, contra 70 votos da chapa derrotada, para o biênio 2016-2018. Além do diretor-executivo, cada chapa contava com outros 10 membros: dois vices, dois secretários, dois técnicos, um diretor de relações públicas e um diretor de eventos.
O empresário agropecuarista Marcelo Passos é o novo presidente eleito da ANORC – Associação Norte-rio-grandense de Criadores, ao sagrar-se vencedor na eleição que ocorreu até o final da noite desta sexta-feira (13). Tendo como vice o criador Marcos Teixeira, Marcelo Passos assume a entidade pregando algumas prioridades como a retomada do diálogo com as instituições públicas, a integração dos núcleos e associações, o incentivo à produção, a valorização dos agropecuaristas e projetos como Dia de Campo para intercâmbio de experiências.
“Agradeço a confiança dos colegas que acreditaram na nossa proposta. Temos um grupo disposto a contribuir para a evolução da nossa agropecuária. Agradeço ainda a todos que compareceram ao processo eleitoral. Nosso propósito é de união de todos os sócios num mesmo objetivo de resgatar a atuação forte da entidade”, destacou o novo presidente da ANORC. Marcelo Passos é um defensor da tese de que as atividades econômicas do campo são viáveis, mas os criadores precisam de apoio e incentivo governamental para voltar a crescer.
“A atenção à cadeia produtiva do leite, a construção de abatedouros e a introdução de tecnologias. Vamos trabalhar para imprimir uma agenda deste porte”, destacou Marcelo Passos. O presidente eleito da ANORC declarou que a agropecuária precisa retomar papel relevante na sociedade produtiva. Para isso, ele anuncia que vai unir e envolver núcleos, associações e federações que fazem parte do setor e têm sede no Parque Aristófanes Fernandes. “Nosso setor dará uma contribuição importante na retomada do crescimento econômico do pais”, concluiu.
Empresário Marcelo Passos, venceu a eleição para a diretoria executiva da ANORC. (Imagem: Arquivo)
Base Aérea de Natal recebe Carreira Jurídica no domingo (Foto: Canindé Soares)
A edição 2016 da Carreira Jurídica se aproxima e os interessados precisam correr para participar da prova. As inscrições terminam neste domingo, pela internet. Com novo conceito e percurso inédito, a corrida de rua será no dia 22 de maio, na Base Aérea de Natal, com percursos de 6 km e 12 km
A largada está marcada para as 7h30 e os inscritos podem escolher entre as categorias Geral, Advogado e Portadores de Necessidades Especiais. São esperados 1.200 atletas para a competição.
Os participantes contarão com segurança em todo o percurso, postos de hidratação a cada dois quilômetros, massagem pós-prova, espaço para aquecimento e alongamento. O kit do atleta contará com camiseta, boné, sacola e toalha de rosto.
A Base Aérea estará de portas abertas para receber não só o atleta inscrito, mas também seus acompanhantes em um espaço exclusivo para o evento, que é promovido pela OAB-RN e pela Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte.
Em cumprimento a Lei Municipal nº 5.781 de abril de 2007, que insere no calendário de Natal o ‘Dia do Gari’, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) anunciou que todos os serviços de limpeza pública serão suspensos nesta segunda-feira (16). Na terça-feira (17), as atividades voltam à normalidade.
Ainda segundo a Urbana, o Dia do Gari contará com uma programação comemorativa nesta segunda a ser realizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do RN (Sindlimp), que reunirá a categoria para um momento festivo no Clube dos Trabalhadores de Limpeza, na Zona Norte da cidade.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Civil e Guarda Municipal, realizaram uma grande operação de combate ao crime na cidade de Ceará-mirim. A Operação denominada Madrugada Segura, teve início na noite desta sexta-feira (13) e finalizou no sábado (14), com o saldo de 187 abordagens, em praças, ruas e avenidas dos diversos bairros da cidade, com objetivo de identificar produtos ilícitos, fiscalizar veículos irregulares, além de foragidos da justiça.
Na operação, os policiais prenderam Paulo da Silva Neto, de 25 anos, que estava de posse de um veículo Corolla de cor Azul, com registro de roubo/furto. Ele é suspeito de assaltos na zona Norte de Natal. O infrator foi detido em Barra de Maxaranguape e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi reconhecido por vítimas de assalto e autuado em flagrante.
Já na Arena Paredões, as equipes fizeram várias abordagens a pessoas e veículos, onde foram presos no local Otacílio Miguel de Souza Neto, de 27 anos que estava de posse de um tablete de maconha, Agnelo França Nascimento Filho, de 27 anos, que pilotava uma motocicleta roubada e Flávio José Freitas da Silva, de 36 anos, estava de posse de uma arma de fogo tipo espingarda, sendo preso em fragrante por porte ilegal de arma de fogo.
Entre as 187 abordagens realizadas na Operação Comunidade Segura, foram contabilizados o saldo de 15 motocicletas e um automóvel recolhidos, para fins de regularização, quatro pessoas presas, uma moto com registro de roubo recuperada, uma arma de fogo apreendida.
Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar descobriram, após denúncia anônima, neste sábado (14), um depósito clandestino de combustível. no assentamento Pereiros, em João Câmara. Ao todo, cerca de trezentos litros de óleo diesel foram encontrados estocados em 13 bombonas.
Todo o material foi apreendido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil de João Câmara para os devidos procedimentos. Na cidade de Riachuelo, a 2ª CIPM também apreendeu uma motocicleta que transitava na região de forma irregular, sem placas.
Comentários