A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) promoverá na terça-feira (31) um Dia de Campo sobre algodão colorido.
O evento, realizado em parceria com a Associação de Produtores de Lajes, é voltado para agricultores familiares da região. Representando a empresa, estarão presentes o Diretor Presidente Alexandre de Medeiros Wanderley e o pesquisador Aldo Arnaldo de Medeiros.
A programação começará às 9h, com uma reunião na Câmara de Vereadores de Lajes, onde o pesquisador Gilvan Alves Ramos, da Embrapa Algodão, vai proferir palestra sobre “A cadeia comercial do algodão colorido” e tirar dúvidas dos produtores. Na sequência, todos os participantes seguirão para a Fazenda Santa Luzia, em Angicos, para visitar um plantio da cultura.
O algodão colorido se configura como boa opção de emprego e renda na agricultura familiar do Rio Grande do Norte, pois tem uma rentabilidade cerca de 30% maior sobre o algodão branco.
Jovem foi autuado após imagens divulgadas em sua página no facebook (Foto: PRH/Divulgação)
Um garçom desempregado foi detido na manhã de ontem (27) em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, após publicar várias ‘selfies’ onde aparece em cenas curiosas com animais silvestres. O rapaz, de idade não informada, divulgou as fotos em sua página pessoal em uma rede social. Entre as imagens, havia uma em que ‘dividia’ uma cerveja com uma preguiça e outra onde aparecia carregando um jacaré no ombro.
A informação chegou aos fiscais da Unidade de Fauna da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) que monitoraram por uma semana as postagens do rapaz, que se autodenominava ‘Trancinha’ na rede. Nesta sexta-feira (27), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), uma operação foi montada e o jovem foi autuado em flagrante em sua residência.
No local foram encontradas seis aves, entre elas um gavião asa de telha, que estava sendo treinado em uma técnica de adestramento conhecido como ‘falcoaria’. Trancinha foi conduzido até a Delegacia do Cabo, sendo liberado em seguida.
A ‘brincadeira’ custou caro ao rapaz. Autuado pelos fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), ele recebeu R$ 3 mil em multas e responderá a um processo em liberdade por crime ambiental e por manter em cativeiro animais silvestres sem autorização. As ‘selfies’ de Trancinha podem custar a ele ainda de seis meses a um ano de detenção.
Legislação
De acordo com o artigo 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) incorre em crime ambiental quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente. A pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.
Incorrem também nas mesmas penas quem, por exemplo, impede a procriação da fauna, bem como, modifica, danifica ou destrói ninhos, abrigos e criatórios da vida natural; vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda, tem em cativeiro, depósito, utiliza ou transporta ovos.
Logo, ao manter em cativeiro tanto animais silvestres quanto nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão concedida pelo Ibama, a pessoa implicada incorre na pratica de crime ambiental. O juiz poderá deixar de aplicar a pena, caso a espécie silvestre não seja considerada ameaçada de extinção. Mas, se ao contrario a espécie for considerada rara ou ameaçada de extinção, a pena será aumentada de metade.
Estrutura terá capacidade para armazenar 200 mil litros d’água
Para dar andamento a divisão por zonas do abastecimento da cidade de Assú, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no reservatório com capacidade para 200 mil litros de água no bairro conhecido como Parati.
A nova unidade vai atender áreas de expansão da cidade como o Parati, Irmã Lindalva, Alto de São Francisco e Vista Bela. Esta obra integra a ampliação do sistema de abastecimento da cidade no valor de R$ 13,4 milhões que contempla também a duplicação da capacidade de tratamento de água e o abastecimento setorizado das quatro regiões da cidade.
A chamada setorização do abastecimento irá melhorar a distribuição de água entre as regiões da cidade. A Caern dividiu a cidade em quatro áreas denominadas de média que será abastecida por um reservatório com capacidade para 2,1 milhões de litros, a parte alta será abastecida por um reservatório (disco voador) com capacidade para 700 mil litros de água, a parte baixa abastecida pelo reservatório da sede da Caern na cidade que tem 500 mil litros de água e por último o setor Oeste que será atendido pelo novo reservatório em construção.
Este novo sistema de abastecimento passará a funcionar com a conclusão total das obras na cidade que está prevista para o segundo semestre de 2017.
As próximas etapas desta obra são a conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA) que terá sua capacidade dobrada, passando dos atuais oito filtros para 16 filtros.
A conclusão das adutoras de água bruta e de água tratada, que juntas, estão com 90% do serviço realizado. Além da finalização da rede de distribuição de água que foi 47% assentada de um total de 12,7 quilômetros.
O Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) aprovou a venda em balcão de 160 mil toneladas de milho, com o limite mensal de seis toneladas por produtor.
A medida está publicada no Diário Oficial da União da última quarta (25). A venda direta dos estoques públicos do grão vai beneficiar principalmente pequenos criadores das regiões Sul e Nordeste, que usam o milho na alimentação dos animais. O Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com parte da oferta.
Os criadores compram o produto nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo preço médio de mercado na região.
Atualmente, a Conab tem 902 mil toneladas de milho armazenado.
Além do milho em balcão, o Ciep também autorizou a venda 15,6 toneladas de farinha de mandioca e de 6,2 toneladas de fécula de mandioca. Esses produtos foram comprados no ano passado pelo governo, por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF), para regular preço de mercado.
Mina de turmalina na Paraíba está no centro de fraude internacional (Foto: TV Globo)
Trechos da delação premiada do empresário Ranieri Addário confirmam prática de crime na exploração da turmalina paraíba pela empresa da qual ele é sócio, a Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda, que não tinha autorização para a exploração. O conteúdo da delação foi divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério Público Federal de Patos, no sertão da Paraíba, e o depoimento já foi homolocado pelo juízo da 14ª Vara da Justiça Federal. A data marca um ano da operação Sete Chaves, que desarticulou o esquema criminoso.
O próprio MPF já tinha denunciado sete pessoas em junho de 2015 envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba em São José da Batalha, distrito do município de Salgadinho, onde a Parazul está sediada. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais.
Em seu depoimento, Ranieri declara que “no final de 2013 e durante 2014 houve produção de grande quantidade de turmalina paraíba na mina da empresa Parazul Mineração”. Entre os trechos divulgados pelo MPF, o empresário também diz que “no início de 2014, a Parazul produziu em torno de dez quilos da raríssima pedra” e que “a mina da Parazul era guarnecida por seguranças armados, em regra policiais militares do Rio Grande do Norte”. Ele também confirma que “o afegão Zaheer Azizi (ainda foragido) também investiu na Parazul e é sócio oculto da mineradora Terra Branca”.
Réu em ação penal, Addário confirmou que os sócios e investidores da mina tinham pleno conhecimento de que a Parazul Mineração não tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou do Ministério de Minas e Energia para lavrar. Segundo ele, eles também sabiam que a empresa não tinha licença do órgão ambiental para efetuar a exploração do minério.
Segundo o MPF, Addário confirmou que Sebastião Lourenço Ferreira é sócio de fato da empresa Parazul e também lavrou turmalina paraíba na mina da empresa. Addário deu detalhes em seu depoimento do processo de venda de cotas da empresa: Sebastião Ferreira detém 20% das cotas da Parazul, dos quais 10% foram adquiridos da parcela pertencente ao sócio de Raniere Addário, Ubiratan Batista de Almeida, por U$S 250 mil e os outros 10% foram adquiridos ao próprio Ranieri, por R$ 1 milhão mais o direito de resultado da mina pelo prazo de seis meses de exploração.
Ainda segundo o MPF, Ranieri Addário também informou que tem uma conta em Hong Kong, que foi usada para negociar toda a venda da produção de turmalina paraíba para o investidor José Miranda Costa em setembro de 2014. Addário contou ter fechado um contrato de empréstimo com Miranda para obter um milhão e quinhentos mil dólares americanos. Na delação, ele informa que Ubiratan Batista de Almeida, outro sócio da Parazul, também fez contrato idêntico com Costa, que passou a administrar a mina e teria exclusividade para a compra de toda a produção.
Addário reconheceu em seu depoimento que não declarou os valores recebidos pela exploração da turmalina paraíba à Receita Federal e acredita que a Parazul não declarou os lucros da exploração da pedra preciosa. Ele acrescentou que também houve exploração esporádica de tantalita, um mineral composto de ouro, nióbio e tântalo, e caulim, na área da Parazul, ambos sem autorização de lavra ou licença ambiental.
Ranieri ainda contou sobre conversa que manteve com o sócio Ubiratan em que teria ouvido dele que teria que pagar propina a servidores públicos do DNPM, em Brasília, a fim de regularizar a área da empresa Parazul.
Delação premiada
No acordo de delação premiada homologado, o MPF propôs a Addário a aplicação de penas no patamar mínimo em relação aos crimes cometidos, o que equivale a prisão de 7 anos e 6 meses. Ranieri Addário também vai ficar isento do pagamento de multa e o Ministério Público Federal vai se abster de cobrar ressarcimento.
Conforme o acordo de colaboração, a prova obtida vai ser utilizada validamente em ações penais, inquéritos policiais, procedimentos administrativos criminais, podendo ser emprestada também ao Ministério Público dos Estados, ao Banco Central do Brasil, ao Departamento Nacional de Produção Mineral e outros órgãos, inclusive de países e entidades estrangeiras.
Um ano de operação
Em sua denúncia, apresentada em junho de 2015, o MPF requereu que fosse fixado em R$ 60 milhões o valor mínimo para reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela organização criminosa.
A pena por exploração irregular é de um a cinco anos de detenção e multa. Para exploração sem licença ambiental, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Já a pena por participação em organização criminosa é de três a oito anos de reclusão e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam até 50%, e também se elevam quando ocorre atuação transnacional da organização.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou ontem (27) que as autoridades “não vão descansar até identificar e prender” todos os envolvidos no estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, ocorrido no último fim de semana, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense.
De acordo com o relato da jovem à polícia, ela teria sido violentada por 33 homens fortemente armados numa casa no alto do Morro São José Operário, na Praça Seca. Os homens seriam ligados ao tráfico de drogas na região.
“Estamos com duas delegacias investigando essa barbárie, para uma rápida resposta à sociedade. Esse episódio mostra como operam as punições das facções criminosas, que ainda tentam impor o silêncio às vítimas e testemunhas. Não vão conseguir. Não vamos descansar até identificar e prender todos”, disse Beltrame em comunicado publicado no Twitter da secretaria.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro também se manifestou contra o espisódio e cobrou “rapidez na apuração, identificação dos responsáveis e punição dos envolvidos no crime”. “Trata-se de um ato de barbárie e covardia”, afirmou em nota o presidente da comissão, Jefferson Moura (Rede).
Mesmo com a queda gradativa no volume de água do rio Piranhas/Açu, que abastece as cidades de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Jardim de Piranhas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem trabalhando para manter o calendário de rodízio divulgado entre os usuários.
Desde o início da semana, a oferta de água para Caicó, que era em torno de 520 mil litros de água por hora, foi reduzida para 420 mil litros por hora. Diante da crise, a Diretora de Empreendimentos da companhia, Maria Geny Formiga, pede aos clientes que economizem água para evitar o desabastecimento.
A Caern solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA), através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o aumento da vazão no açude Curema, no município de Coremas, Estado da Paraíba, para liberar água a fim de aumentar o volume do rio Piranhas e voltar a distribuir aproximadamente 690 mil litros na captação.
O pedido foi atendido e a água deve chegar ao destino até quinta-feira (02 de junho). De acordo com Enilton Mário de Oliveira, da Unidade Regional de Caicó, o rodízio é a forma de prevenir o colapso e a empresa quer prolongar o tempo de fornecimento de água, evitando transtornos nos próximos meses.
A água liberada pelo açude Curema percorre 110 quilômetros, passando por Pombal, Paulista e São Bento, ambos na Paraíba até alcançar o rio Piranhas em Jardim de Piranhas. Lá existe um barramento para reter a água, possibilitando a captação para a adutora Manoel Torres que transporta o produto até Caicó. Atualmente são distribuídos 140 mil litros por hora para Jardim de Piranhas, 12 mil para São Fernando, também 12 mil para Timbaúba e 420 mil para Caicó.
A seca dos últimos anos esvaziou açudes importantes como o Itans, que abastecia a cidade de Caicó, restando a alternativa do rio Piranhas que vem secando a cada dia.
Enquanto isso a Caern vem trabalhando em alternativas que venham suprir a escassez de água da região, a exemplo da adutora emergencial que vai receber água da adutora Serra de Santana, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves em Assú. Enquanto a adutora não entra em operação, o pedido da empresa é que os clientes usem a água de forma racional, em suas necessidades diárias.
Ato no vão-livre do Masp faz reflexão sobre casos de estupro no país Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil
Manifestação realizada ontem (27) no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, lançou uma reflexão sobre o caso de uma adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, por 33 homens, segundo seu relato à polícia. Diferente de outras mobilizações na Avenida Paulista, desta vez o ato não contou com caminhadas ou interdição de vias. Convocado pelas redes sociais, o ato simbólico consistiu na distribuição de papel e caneta para que as pessoas que passavam no local escrevessem frases sobre o estupro. Depois, os papéis foram afixados em uma parede do Masp, que está em reforma.
A manifestação relembrou o caso de quatro adolescentes, com idades entre 15 anos e 17 anos, que foram estupradas por cinco homens e depois jogadas de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí há exatamente um ano. Uma das jovens morreu.
O evento foi convocado pela jornalista Giovanna Prado, 24 anos, com o objetivo de refletir e combater a “cultura do estupro no país”. “Todo dia há uma manifestação diferente [no centro de São Paulo]. Todo dia alguém interdita a via e já não se sabe mais que protesto é. A sensação que eu tenho é que isso já não está mais impactando na vida de ninguém. Ninguém mais pára para refletir e ver o que está acontecendo. Pensei em uma forma para as pessoas refletirem sem que isso atrapalhasse seu cotidiano”, disse à Agência Brasil. “A ideia é aproveitar o espaço público, usá-lo como discussão para que as pessoas venham, se conheçam, conversem e deixem mensagens no mural, flores ou apoio”, afirmou.
Para Giovanna, o combate ao estupro é algo bastante complexo, mas deve começar pelo reconhecimento do feminismo. “Feminismo não é uma palavra ruim. É questão de igualdade. Eu, como mulher, exerço a mesma função e não ganho o mesmo. Eu, como mulher, saio na rua e sofro assédio. É isso que precisamos combater”.
Ela também acha importante que os pais conversem sobre o assunto com seus filhos, e que isso também seja objeto de discussão nas escolas. “Eu tinha 12 anos quando sofri o meu primeiro assédio. Não há idade para falar com as crianças. Elas precisam [saber sobre isso] até mesmo para se prevenirem e para formarem uma opinião. Aquele menino com quem você fala que isso não é normal e que uma moça pode andar do jeito que quiser, e que isso não dá o direito dele fazer nada com ela, ele vai aprendendo enquanto é pequeno. Estupro não pode ser um tabu: ninguém fala, as pessoas esquecem e ele continua acontecendo. A ideia aqui é fazer as pessoas refletirem. E isso deve ser feito todos os dias”, disse ela.
Repúdio ao estupro
O ato chamou a atenção de várias pessoas. Alguns pararam para escrever frases; outros, apenas para fotografar; alguns para refletir. Pouco a pouco, a parede foi ficando repleta de frases como: “Precisamos falar sobre a cultura do estupro”, “Ela era criança”, “Não ensinem mulheres como não serem estupradas. Ensinem homens a não estuprar”.
A professora Maria de Lourdes Teixeira da Silva, 53 anos, passou pelo local e aproveitou para fotografar e postar a foto nas redes sociais. “O povo está pondo e expondo. O que incomodou está lá, disse ela, apontando para as frases na parede. Não escrevi, mas tirei a foto e vou postar no meu Facebook. Bonita campanha”, disse.
Adilson Antonio Machado, 46 anos, que faz pequenos reparos, escreveu a frase “Prá que isso? Chega”, que depois foi afixada na parede. “A mulher não tem que ficar à direita ou à dianteira [do homem], nem nada. Tem que ter um patamar de igualdade”, afirmou. Machado achou “absurdo” o estupro da adolescente no Rio de Janeiro. Para ele, os homens responsáveis pelo estupro precisam responder pelo crime. “Eles tem que ser julgados”, ressaltou.
O casal Bruno Mourão Guzzo, 27 anos, jornalista, e Jéssica Policastri, 25 anos, educadora, estavam passando pela Paulista com duas afilhadas quando viram o ato no Masp e decidiram parar. “Acho fundamental. Todas nós mulheres estamos com esse grito entalado dentro da garganta”, falou Jéssica. “Estando com duas crianças, mulheres, penso em tudo o que elas podem passar e tudo o que podemos fazer, juntos, para que a vida delas seja diferente da nossa”, ressaltou a educadora.
“Acho que é uma coisa que está enraizada na cultura do brasileiro. Vivemos em uma sociedade totalmente machista e quando rompemos isso, é sempre de uma maneira hipócrita. Acho que o papel dos homens é pedir desculpas para as mulheres por todo o mal que possam ter causado a elas. E os homens que têm consciência, [precisam] abrir os espaços, que são privilégio sempre dos homens, para as mulheres, e deixar que elas falem, se empoderem e combatam esse machismo”, disse Guzzo.
Para Jéssica, o combate ao estupro só pode ocorrer “com muita luta”. “Com muita luta de todas nós, mulheres. E dos homens também, que podem colaborar. Que a gente não desista”.
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