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RN não terá restrição à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.

A medida apelidada como “lei seca”, e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que “não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar” no próximo domingo (30).

G1 RN

VIDEO: Acusação das inserções pode anular eleições”, afirma advogado

Nada de cortina de fumaça ou denúncia vazia. Caso confirmada a acusação de desequilíbrio na divulgação das inserções de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, as eleições 2022 podem ser anuladas. A análise foi feita pelo advogado Gleydson Oliveira, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, na tarde desta quarta-feira (26), na 96 FM. Veja o programa na íntegra no vídeo acima: 

“Essa acusação das inserções é muito grave e, se confirmada, é motivo para anular as eleições, porque há um desequilíbrio manifesto e provocado dentro do poder judiciário”, afirmou o advogado Gleydson Oliveira.

O advogado acrescentou ainda que a resposta dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi absurda, dado o fato dela ter atribuído ao responsável pela denúncia (no dia, o ministro das Comunicações Fábio Faria), a responsabilidade por prova-la. 

Mais cedo, o servidor Alexandre Gomes Machado, afirmou que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida horas após a campanha de Bolsonaro protocolar uma petição para sustentar a denúncia de que há discrepâncias entre as inserções publicitárias das duas campanhas. “Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”, explica o ex-servidor. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Através de “nota à imprensa”, TSE tenta desqualificar revelações do depoimento de servidor exonerado

Em nota à imprensa divulgada na tarde desta terça-feira através da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal Superior Eleitoral chama de “falsas e criminosas” as alegações que o servidor Alexandre Gomes Machado apresentou à Polícia Federal sobre a denúncia apresentada pelo ministro Fábio Farias (Comunicações) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição , Jair Bolsonaro (PL).

O TSE, em sua nota, trabalha com argumentação de que reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado

Veja abaixo a nota do TSE na íntegra:

Nota à Imprensa

O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Esquema de segurança para o 2º turno é definido no RN com apoio de policiais penais

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).

O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Tribuna do Norte

TRE-RN altera seções de votação em Natal; saiba se foi a sua

As seções eleitorais 105, 106, 107, 180 e 327, situadas na Escola Estadual Rotary, no bairro do Alecrim, foram transferidas para a Escola Estadual Graciliano Lordão, localizada na Rua dos Pegas, número 100, no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. A mudança foi informada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

De acordo com o TRE-RN, a mudança foi necessária em virtude um problema no sistema de eletricidade da unidade escolar que recebia as seções. “O medidor de energia teria sido furtado, comprometendo a instalação elétrica da escola Rotary, e não haveria como a Cosern solucionar esse problema a tempo do 2° Turno”, informou.

“Por tal motivo, a alternativa foi realizar a transferência das referidas seções lotadas na Escola Estadual Rotary para a Escola Estadual Graciliano Lordão, com distância de aproximadamente 500m entre elas”, completou o órgão.

O segundo turno das eleições está marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. Das 8h às 17h, os eleitores potiguares vão votar apenas para presidente, já que a governadora Fátima Bezerra foi reeleita ainda no primeiro turno do pleito, em 2 de outubro.

Paraná Pesquisas mostra empate técnico: Lula tem 50,2%; Bolsonaro, 49,8%

A pesquisa eleitoral para presidente do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (25), aponta Lula com 50,2% e Bolsonaro com 49,8% das intenções de votos válidos no segundo turno.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão em empate técnico.

Na última pesquisa do instituto, divulgada na última quinta-feira (25), Lula tinha 51,3% contra 48,7% de Bolsonaro. Ou seja, a diferença caiu de 2,6 pontos percentuais para 0,4 ponto percentual.

Para a pesquisa, foram ouvidos 2.020 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 24 de outubro.

O levantamento tem um nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00525/2022.

Portal 98 FM

Plano de militares para fiscalização de urnas prevê 8 etapas e fim só em janeiro

O trabalho de fiscalização do processo eleitoral feito pelas Forças Armadas prevê uma última etapa de análise de dados sobre as urnas eletrônicas que deve ocorrer até dois meses após as eleições, com término previsto para 5 de janeiro de 2023.

A última fase está detalhada no plano de trabalho produzido pelas Forças Armadas, documento ao qual a Folha teve acesso.

No texto, os militares destacam que a fiscalização das eleições foi dividida em oito etapas. A última, que será realizada após o pleito, envolve a “coleta e análise de artefatos relacionados às urnas”.

No documento, as Forças Armadas afirmam que, após a eleição, há novas oportunidades de análise de dados que podem dar “subsídio para identificar anomalias” no processo de votação. O texto é assinado pelo coronel Marcelo Nogueira, chefe da equipe de fiscalização do sistema eleitoral das Forças Armadas.

De acordo com o plano, a última etapa será executada por militares especializados em processamento e análise de dados, mediante uma consulta aos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O trabalho envolve analisar uma série de conjuntos de dados fornecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com destaque para a comparação dos Boletins de Urna com os RDVs (Registros Digitais de Voto).

O Registro Digital do Voto é um mecanismo que permite recuperar voto por voto para uma recontagem eletrônica. A soma dos votos deve ser sempre igual aos dados do Boletim de Urna. No RDV, os dados são gravados de forma aleatória, para não revelar a ordem dos votantes e garantir o sigilo dos eleitores.

O mecanismo é disponibilizado pelo TSE às entidades fiscalizadoras -e, com ele em mãos, os militares pretendem checar se os votos registrados nos Boletins de Urna são os mesmos computados no RDV.

As Forças Armadas ainda pretendem analisar os logs das urnas, examinar os arquivos de imagem dos Boletins de Urna e verificar os arquivos de dados de votação por seção eleitoral, entre outros pontos.

Isolda Dantas chama Bolsonaro de “pedófilo” em ato de campanha no RN

A deputada estadual reeleita Isolda Dantas (PT) chamou o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de “pedófilo” durante um ato de campanha no Rio Grande do Norte. A fala foi gravada em vídeo e circula nas redes sociais.

O vídeo mostra que a deputada se aproxima de mulheres, que não aparecem nas imagens. Uma delas diz: “Aqui é Bolsonaro”, e gargalha. Isolda, então, questiona: “ Vocês, jovens desse jeito, votar em um homem que não respeita a gente”. A eleitora pontua: “Isso mesmo, estou defendendo o meu futuro”.

A deputada, em seguida, declara: “Com Bolsonaro? Uma pessoa que é pedófilo?”. A mulher depois questiona: “Tem prova?”. E a deputada petista afirma: “Tem, ele disse! Você não viu a entrevista dele?”. O vídeo, que parece ser filmado às escondidas, é encerrado neste momento da conversa.

Procurada pela reportagem do AGORA RN, a assessoria de comunicação de Isolda Dantas informou que a deputada não vai se posicionar sobre o assunto.

Isolda se referiu, no vídeo, a uma declaração de Bolsonaro, em que ele usa a expressão “pintou um clima” para se referir a adolescentes venezuelanas. O vídeo que viralizou nas redes sociais é de um trecho de uma entrevista que o presidente concedeu a um podcast na última sexta-feira 14.

O presidente, durante a entrevista, detalhou um encontro que teve com meninas venezuelanas em São Sebastião, na periferia do Distrito Federal. “Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’

Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando — todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, declarou ele.

Em vídeo publicado na terça-feira 18 ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente se desculpa pela fala. “Se minhas palavras, que, por má-fé, foram tiradas de contexto, foram de alguma forma mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento a nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas”, disse Bolsonaro no vídeo. “As palavras que eu disse refletiram uma preocupação da minha parte no sentido de evitar qualquer tipo de exploração de mulheres que estavam vulneráveis”.

Agora RN